DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO NONO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.10.28.001 - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N° 00.006/2021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXTRATO DO NONO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.10.28.001. RE FERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N° 00.006/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa DR. SOFTWERE SERVIÇOS EIREL, CNPJ Nº. 03.420.933/000126. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 30/04/2026 a 29/05/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima com CPF n° 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: Antônio Simões Paiva Filho - CPF Nº. 221.693.503-49.
Aratuba, 30 de abril de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 48659863
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 26ACB3B2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 166.2026
PORTARIA 166/2026 Aratuba, 25 de maio de 2026.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada ISABELA IVINA MONTEIRO BRITO , Matrícula nº 61540, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 15/05/2026 à 10/11/2026 .
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.05.10.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.04.30.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.04.30.01. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . CONTRATADA: ASSESI BRASIL LTDA - CNPJ: 14.769.245/0001-92 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 08/05/2026 a 07/05/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO e pela empresa: CONTRATADO: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15/05/2026 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1E6813DF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Aratuba 08 de Maio de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 6FD1FFF3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 165.2026
PORTARIA Nº 165/2026Aratuba, 21 de maio de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. AMÁLIA DA SILVA MACIEL , para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15/05/2026 revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DE OBRAS E AVISO DE ADENDO AO EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.19.2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE
AVISO DE ADENDO AO EDITALCONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2026.05.19.2. O Agente de Contratação do
Município de Assaré/CE, torna público para conhecimento dos interessados ADENDO ao Edital, tendo em vista a necessidade de alteração juntoaos itens 3.2 e 3.3,considerando que a data inicialmente prevista para a abertura do edital coincide com o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado em todo o território nacional, faz-se necessária a alteração do cronograma estabelecido, permanecendo os demais termos do Edital inalterados.Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021 , informamos que o prazo de abertura do certame será para o dia 08 de Junho de 2026, às14:00horas (horário de Brasília - DF).Informações Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, Assaré - Ceará, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 22 de maio de 2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de 2026.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9930B9DE
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