DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973
CONTRATO Nº.........: 2026.05.21.01.
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.05.14.01 CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA........: L.G.M MONTEIRO - RESULTADIT GESTÃO INTELIGENTE CNPJ sob o nº 40.772.481/0001-78
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL: INSTRUMENTAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR, ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO POR UNIDADE ESCOLAR, E RELATÓRIO PORMENORIZADO POR DOCENTE/COMPONENTE CURRICULAR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2026.0803. 12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 0803.12.365.0221.2.078 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30%.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2128BD95
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.18.02 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.006-SAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
CONTRATO Nº 2026.05.18.02
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.006-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, A SRA. MARIA SOUZA CAVALCANTE BARROS OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) , SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS).
PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES , PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 18 DE MAIO DE 2026.
VIGÊNCIA...................: 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: MARIA SOUZA CAVALCANTE BARROS - CPF Nº 423.027.653-20.
DATA DA ASSINATURA.........: 21 DE MAIO DE 2026
VIGÊNCIA...................: 21 DE AGOSTO DE 2026
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F6A28990
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.18.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.005-SAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATO Nº 2026.05.18.01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.005-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, A SRA. MARIA SOUZA CAVALCANTE BARROS OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) , SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES , PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 18 DE MAIO DE 2026.
VIGÊNCIA...................: 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: MARIA SOUZA CAVALCANTE BARROS - CPF Nº 423.027.653-20.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 87AC57DC
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.19.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.007-SAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATO Nº 2026.05.19.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.007-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. MANOEL VENÂNCIO BARROSO
OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) , SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES , PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 19 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA...................: 19 DE NOVEMBRO DE 2026.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: MANOEL VENÂNCIO BARROSO - CPF Nº 230.104.793-87.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: BCCCD499
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