DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 e seguintes, inciso I, alínea “b” da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Apuiarés/CE, 18 de maio de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: AD695929

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082025PEFME

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés , pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Av. Gomes da Silva, 99 - APUIARÉS - CE, inscrito no CNPJ sob o no 07.438.468/0001-01. CONTRATADO: FORT’UP DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 30.570.908/001-00 e inscrição estadual sob o n° 06.764167-9, com endereço à Av. Monsenhor Carneiro da Cunha nº 75 - Loja 06 - CEP: 60.811-290 - Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/Ce. OBJETO DO ADITIVO: Primeiro Termo de Aditivo do contrato original terá acréscimo de quantitativo que corresponde até 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato, conforme Pregão Eletrônico nº. 0082025PEFME, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 13/05/2026. VALOR ACRESCIDO: O valor inicial do LOTE 2 de R$ 262.945,30 (duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), fica acrescido o valor de R$ 65.398,10 (sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e dez centavos), passando o valor do LOTE 2 para R$ 328.343,40 (trezentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), o valor inicial do LOTE 3 de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), fica acrescido o valor de R$ 34.743,50 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), passando o valor do LOTE 3 para R$ 173.743,50 (cento e setenta e três mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), o valor do contrato inicial de R$ 401.945,30 (quatrocentos e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), fica acrescido o valor de R$ 100.141,60 (cem mil, cento e quarenta e um reais e sessenta centavos), passando o valor do contrato para R$ 502.086,90 (quinhentos e dois mil, oitenta e seis reais e noventa centavos) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 e seguintes, inciso I, alínea “b” da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Apuiarés/CE, 13 de maio de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: C24AE0C9

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PROCESSO CARONA Nº 0042025PASG

EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADO : JSM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 36.112.963/0001-24, estabelecida à Avenida Jorge Domingues, n° 956 - Bairro - Centro - Cep. 62.620-000 - Irauçuba - Ce. OBJETO : Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente do Processo Carona nº 0042025PASG, que tem como objeto a

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES PRONTOS E COFFE BREAK PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. DATA DO ADITIVO : Apuiarés, 07 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS : José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas e JSM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Joyce de Sousa Mota - Sócia Administradora .

Apuiarés - CE, 07 de maio de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 99628C03

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.20.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.05.12.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .

CONTRATO Nº.........: 2026.05.20.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.05.12.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA........: MÁXIMUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 51.483.377/0001-80

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE APOIAR E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 63.753,92 (SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2026.0803. 12.361.0221.2.073.0000 – FUNDEB 30 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO – FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30%.

DATA DA ASSINATURA.........: 20 DE MAIO DE 2026

VIGÊNCIA...................: 20 DE AGOSTO DE 2026

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 0E51EB69

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.21.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.05.14.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .

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