DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –José Flávio Onofre Paiva- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal Administração e Finanças.

Data: 25 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B622D9F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.28.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO

Nº2026.04.28.1 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais diversos e permanente para suprir as necessidades da secretaria municipal de cultura e biblioteca do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)DX COMPUTADORES LTDA inscrito no CNPJ nº 11.182.175/0001-83 classificado(a) no(s) LOTE 12 - COMPUTADORES E IMPRESSORAS , no valor global de R$ 95.770,00 (noventa e cinco mil setecentos e setenta reais), LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ nº 86.906.054/0001-36 classificado(a) no(s) LOTE 02 - ELETRODOMÉSTICOS E COPA , no valor global de R$ 15.260,06 (quinze mil duzentos e sessenta reais e seis centavos), LOTE 04 - CONJUNTO DE MESA E COZINHA COMPACTA, no valor global de R$ 2.356,20 (dois mil trezentos e cinqüenta e seis reais e vinte centavos), LOTE 11 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA , no valor global de R$ 5.186,08 (cinco mil cento e oitenta e seis reais e oito centavos) e M.L.C SILVA inscrito no CNPJ nº 19.540.084/0001-84 classificado(a) no(s) LOTE 01 - AR CONDICIONADOS E COMPRESSORES , no valor global de R$ 15.318,06 (quinze mil trezentos e dezoito reais e seis centavos), LOTE 03 - PERMANENTE EM MADEIRA , no valor global de R$ 2.755,69 (dois mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), LOTE 05 - PERMANENTE EM AÇO, no valor global de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais), LOTE 07 - CADEIRAS E LONGARINAS , no valor global de R$ 32.941,38 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), LOTE 08 - VENTILADOR DE TETO , no valor global de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinqüenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Antônio Almeida de Santana- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. Lazer.

Data: 25 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7B80A276

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.28.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO

Nº2026.04.28.1 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais diversos e permanente para suprir as necessidades do Centro Infantil do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)DX COMPUTADORES LTDA inscrito no CNPJ nº 11.182.175/0001-83 classificado(a) no(s) LOTE 12 - COMPUTADORES E IMPRESSORAS , no valor global de R$ 15.310,00 (quinze mil trezentos e dez reais), LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ nº 86.906.054/0001-36 classificado(a) no(s) LOTE 02 - ELETRODOMÉSTICOS E COPA , no valor global de R$ 2.490,75 (dois mil quatrocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos) e M.L.C SILVA inscrito no CNPJ nº

19.540.084/0001-84 classificado(a) no(s) LOTE 01 - AR CONDICIONADOS E COMPRESSORES , no valor global de R$ 9.987,40 (nove mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), LOTE 03 - PERMANENTE EM MADEIRA , no valor global de R$ 1.968,35 (um mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), LOTE 05 - PERMANENTE EM AÇO, no valor global de R$ 9.312,50 (nove mil trezentos e doze reais e cinqüenta centavos), LOTE 07 - CADEIRAS E LONGARINAS , no valor global de R$ 7.952,35 (sete mil novecentos e cinqüenta e dois reais e trinta e cinco centavos), LOTE 13 - MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES , no valor global de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Noemita Rodrigues da Silva- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data: 25 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 97ECFFAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.25.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

Nº2026.05.25.1. A Prefeitura Municipal de Assaré , torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de livros didáticos referente à Coleção Afro-Brasileira e Indígena (Ensino Fundamental I e II), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 27 de maio de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 09 de junho de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 09 de junho de 2026 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613.

Assaré/CE, 25 de maio de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9BCBF82C

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.04.3

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSADE LICITAÇÃO Nº2026.05.04.3

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.05.22-0003 REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.2026.05.04.3 . Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa PROCEDAM - PROCESSAMENTO DE DADOS MUNICIPAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº.13.028.012/000176. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COM ACOMPANHAMENTO DAS DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES DA RECEITA FEDERAL

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