DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

RETIFICA A REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº 321, DE 14 DE MAIO DE 2026, PUBLICADA NA EDIÇÃO 3967 DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, DATADA DE 18 DE MAIO DE 2026, EM VIRTUDE DE INCORREÇÃO NO SEU NÚMERO DE ORDEM, NOS SEGUINTES TERMOS:

Publicado por: Antonio Roberio Otoni Lucas Código Identificador: 891745B1

SECRETARIO MEIO AMBIENTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.05.25.01

Onde se lê : “ LEI N° 321/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.25.01

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES (LDO), PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ............”

Leia-se: “ LEI N° 322/2026.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES (LDO), PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ............”

Mantem-se inalterados os demais termos da Lei n° 321/2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos vinte e cinco dias do mês de maio de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: F6BC07B7

SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA Nº 001/2026 - COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM CARIÚS

O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús/CE, o Senhor Antônio Robério Otoni Lucas, no uso de suas atribuições legais e em virtude da execução da Lei Nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) em Cariús/CE,

CONSIDERANDO a necessidade da criação de uma comissão de análise, seleção e avaliação de projetos e propostas dos editais de fomento da Política Nacional Aldir Blanc em Cariús/CE,

RESOLVE

Art. 1º Nomear a comissão de Seleção e Avaliação da Política Nacional Aldir Blanc em Cariús/CE, que ficará responsável pela análise, avaliação e seleção dos projetos e propostas inscritas nos editais eventuais publicados no município de Cariús/CE, ficando designados os seguintes membros:

I – Francisco Martegiane da Silva Lima , CPF: 044.630.043-81, Representante do Governo Municipal;

II - Luis Marcilio Pereira da Silva, CPF: 786.902.423-68, Representante da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús;

III – Luiz Mendes Lima, CPF: 039.798.133-39, Representante da Sociedade Civil;

IV - Francisco José Neves, CPF:108.900.653-57, Representante da Sociedade Civil. Art. 2º A comissão constituída nos termos do artigo anterior fica presidida pelo

Representante do Governo Municipal.

Art. 3º Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer todas as providências necessárias à realização dos processos seletivos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús/CE, 25 de maio de 2026.

ANTONIO ROBÉRIO OTONI LUCAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.05.25.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS, LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS . TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 29.05.2026 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 29 DE MAIO DE 2026 ÀS 08:00HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/ e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA– Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 6E6C53D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE 1º ADITIVO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026/CP

AVISO DE 1º ADITIVO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026/CP - ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA . A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano do município de Catunda/CE comunica aos interessados alteração nos termos do Edital acima mencionado, cujo objeto é Pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a localidade de Arvoredo a Descoberta, Município de Catunda-CE. Fica alterada a cláusula 8.26 do Termo de Referência do Edital, conforme Termo Aditivo disponibilizado no sistema eletrônico, no endereço https://compras.m2atecnologia.com.br/, licitacoes.tce.ce.gov.br e catunda.ce.gov.br. Fica alterada a data da sessão pública de abertura da licitação para o dia 11 de junho de 2026, às 10:00 horas da manhã. Todas as demais cláusulas do presente Edital que não tenham sido modificadas por este aditivo permanecem em pleno vigor. Informações pelo telefone: (88) 99936-0048 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro.

Catunda-CE, 25 de maio de 2026.

MARCIO PINHO BORGES -

Agente De Contratação

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: BCD75402

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús

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