DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA

O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO /CE , através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Secretária Municipal da Educação Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio , com fundamento no art. 26, da Lei nº 474, de 18 de janeiro de 2020, bem assim com o estabelecido por Decreto Municipal nº 019, de 29 de julho de 2024 e Instrução Normativa nº 001/2026, através deste Edital 02/2026 Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Chorozinho/CE, pela via não acadêmica, divulga e torna pública o ERRATA REFERENTE AO EDITAL 02/2026.

A Comissão de Gestão da Carreira, no uso de suas atribuições, torna pública a presente ERRATA referente ao Edital nº 02/2026 , publicado em 22/05/2026 , nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

4. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

4.1 A entrega dos documentos comprobatórios deverão ser protocolizados de forma exclusivamente presencial, no período compreendido entre 02 a 09 de maio de 2026 , das 8h às 11h e das 13h às 17h, na Secretaria Municipal da Educação de Chorozinho, localizada na Av. Dr. Luiz Costa nº 550 - Leirões – Chorozinho – Ceará.

LEIA-SE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.05.16.07 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2023.04.04.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: A.C CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA CNPJ nº 50.195.604/0001-09 – Finalidade: Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria, Análise de Projetos e Elaboração de Planos de Trabalho para Captação de Recursos em Órgãos da União, Estado, Fundações, Agências e Outras Entidades, Junto as Secretaria de Educação de Croatá /CE – Nova Vigência: 19/05/2026 à 19/05/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/05/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Maria Jacira Ferreira Fontenelle Neta (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C921CC62

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

4. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

4.1 A entrega dos documentos comprobatórios deverão ser protocolizados de forma exclusivamente presencial, no período compreendido entre 02 a 09 de junho de 2026 , das 8h às 11h e das 13h às 17h, na Secretaria Municipal da Educação de Chorozinho, localizada na Av. Dr. Luiz Costa nº 550 - Leirões – Chorozinho – Ceará.

Chorozinho /CE, 25 de maio de 2026.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO

Secretária da Educação de Chorozinho

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 46883622

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.05.16.06 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2023.04.04.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças Contratada: A.C CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ nº 50.195.604/0001-09 – Finalidade: Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria, Análise de Projetos e Elaboração de Planos de Trabalho para Captação de Recursos em Órgãos da União, Estado, Fundações, Agências e Outras Entidades, Junto as Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Croatá /CE – Nova Vigência: 19/05/2026 à 19/05/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/05/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mario David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Maria Jacira Ferreira Fontenelle Neta (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 76B4054C

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Acréscimo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.06.30.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.05.12.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.436.496/0001-34 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS, DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CROATÁ/CE – Valor da Alteração: R$ 448.857,84 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) – Novo Valor Global: R$ 2.737.075,35 (Dois milhões, setecentos e trinta e sete mil, setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/05/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Ítalo Cordeiro Rodrigues (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C9DB636E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE DE 15M3 , PARA REALIZAR A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 06 01

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