Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/05/2026 · pág. 18

DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

15.452.0009. 2.019 .0000; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.78 -Serviços de Limpeza e conservação, fonte de recursos: 1500000000 -Recursos não vinculados de impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026. EMPRESA: EUZIMAR D DE CASTRO LTDA , com sede à Rua Manoel Barreto, 66, Centro, São Francisco Do Oeste/RN, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.400.853/000177. VALOR: R$ 14.995,00 (CATORZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTASECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: EUZIMAR DIAS DE CASTRO, portador CPF nº. *.385.434--Representante LegalEUZIMAR D. DE CASTRO LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 47BB3E71

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0405.01/2026

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0405.01/2026. A Câmara Municipal de Farias Brito/CE torna público o extrato do contrato decorrente da Dispensa Eletrônica nº. 003/2026-DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2303.002/2026 . CONTRATANTE: Câmara Municipal de Farias Brito/CE. CONTRATADO: LOC ALTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.816.085/0001-02. O bjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO. VALOR GLOBAL: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Hércules Alencar Rodrigues Soares – CONTRATADO. EDSON FERREIRA LIMA – CONTRATANTE. EDSON FERREIRA LIMA – Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: 019BAB1C

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105.01/2026

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105.01/2026. A Câmara Municipal de Farias Brito/CE torna público o extrato do contrato decorrente da Dispensa Eletrônica nº. 004.04/2026-DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1304.002/2026 . CONTRATANTE: Câmara Municipal de Farias Brito/CE. CONTRATADO: LOC ALTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.816.085/0001-02. O bjeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de software, em ambiente web, incluindo suporte técnico, para gerenciamento e controle do site oficial da Câmara Municipal de Farias Brito-Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA – CONTRATADO. EDSON FERREIRA LIMA – CONTRATANTE. EDSON FERREIRA LIMA – Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: ED5D6895

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105.02/2026

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105.02/2026. A Câmara Municipal de Farias Brito/CE torna público o extrato do contrato decorrente da Dispensa Eletrônica nº. 005.04/2026-DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1404.01/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Farias Brito/CE. CONTRATADO: ANTONIO JEFERSON ROCHA FEITOSA - 067.671.863-92 . O bjeto: Contratação de serviços técnicos especializado integrados de engenharia e arquitetura, compreendendo a realização de levantamentos técnicos, estudos preliminares, elaboração de anteprojeto, projetos básicos e executivos (arquitetônico e complementares), projetos legais e planilhas orçamentárias completas, destinados à reforma do prédio-sede da Câmara Municipal de Farias Brito/CE. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO JEFERSON ROCHA FEITOSA – CONTRATADO. EDSON FERREIRA LIMA – CONTRATANTE. EDSON FERREIRA LIMA – Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: 19FC8665

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2304.01/2026

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2304.01/2026. A Câmara Municipal de Farias Brito/CE torna público o extrato do contrato decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA nº. 001.03/2026DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1803.01/2026 . CONTRATANTE: Câmara Municipal de Farias Brito/CE. CONTRATADO: EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA - LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA – CNPJ: 48.741.140/0001-47. O bjeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria voltados ao fortalecimento, estruturação e acompanhamento da fase preparatória das contratações públicas com foco na institucionalização do planejamento anual das contratações e na padronização dos procedimentos internos em conformidade com a lei nº 14.133/2021 no âmbito do Câmara Municipal de Farias Brito. VALOR GLOBAL: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: EGIDIO ALMEIDA NETO – CONTRATADO. EDSON FERREIRA LIMA – CONTRATANTE. EDSON FERREIRA LIMA – Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: F79BDEB6

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2304.02/2026

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2304.02/2026. A Câmara Municipal de Farias Brito/CE torna público o extrato do contrato decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002.03/2026DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2003.01/2026 . CONTRATANTE: Câmara Municipal de Farias Brito/CE.