Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/05/2026 · pág. 19

DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

CONTRATADO: CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.120.713/0001-08. O bjeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, abrangendo o apoio técnico nas atividades relacionadas à fase de seleção do fornecedor e à execução contratual, no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito-CE. VALOR GLOBAL: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DUARTE CAMPOS JUNIOR – CONTRATADO. EDSON FERREIRA LIMA – CONTRATANTE. EDSON FERREIRA LIMA – Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: 0C80021D

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001.03/2026-DE

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: A5B18FB4

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 003/2026-DE

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - EXTRATO DE Dispensa Eletrônica nº. 003/2026-DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2303.002/2026. O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa Eletrônica nº. 003/2026-DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2303.002/2026 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO. FAVORECIDO: LOC ALTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.816.085/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Ratificada pelo Presidente da Câmara em 30/04/2026.

EDSON FERREIRA LIMA -

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001.03/2026-DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1803.01/2026. O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa Eletrônica nº. 001.03/2026-DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1803.01/2026 . OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria voltados ao fortalecimento, estruturação e acompanhamento da fase preparatória das contratações públicas com foco na institucionalização do planejamento anual das contratações e na padronização dos procedimentos internos em conformidade com a lei nº 14.133/2021 no âmbito do Câmara Municipal de Farias Brito. FAVORECIDO: EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA - LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA – CNPJ: 48.741.140/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Ratificada pelo Presidente da Câmara em 23/04/2026.

EDSON FERREIRA LIMA -

Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do Ceará.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: 78B5754A

Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do Ceará.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: C78422ED

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 004.04/2026-DE

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - EXTRATO DE Dispensa Eletrônica nº. 004.04/2026-DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1304.002/2026. O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa Eletrônica nº. 004.04/2026-DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1304.002/2026 . OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de software, em ambiente web, incluindo suporte técnico, para gerenciamento e controle do site oficial da Câmara Municipal de Farias Brito-Ceará. FAVORECIDO: ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Ratificada pelo Presidente da Câmara em 08/05/2026.

EDSON FERREIRA LIMA -

Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do Ceará.

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002.03/2026-DE

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002.03/2026-DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2003.01/2026. O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa Eletrônica nº. 002.03/2026-DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2003.01/2026 . OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, abrangendo o apoio técnico nas atividades relacionadas à fase de seleção do fornecedor e à execução contratual, no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito-CE. FAVORECIDO: CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.120.713/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Ratificada pelo Presidente da Câmara em 23/04/2026.

EDSON FERREIRA LIMA -

Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do Ceará.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: E46C3174

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 005.04/2026-DE

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - EXTRATO DE Dispensa Eletrônica nº. 005.04/2026-DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1404.01/2026 . O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa Eletrônica nº. 005.04/2026-DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1404.01/2026. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializado integrados de engenharia e arquitetura, compreendendo a realização de levantamentos técnicos, estudos preliminares, elaboração de anteprojeto, projetos básicos e executivos (arquitetônico e complementares), projetos legais e planilhas orçamentárias completas, destinados à reforma do prédio-sede da Câmara Municipal de Farias Brito/CE. FAVORECIDO: ANTONIO JEFERSON ROCHA FEITOSA - 067.671.863-92 . VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.