DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973
AUTORIZAÇÃO: Ratificada pelo Presidente da Câmara em 11/05/2026.
EDSON FERREIRA LIMA - Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do Ceará.
Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: FBE93673
GABINETE DO PREFEITO ART. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) LAIANE FERREIRA DE ALMEIDA LIMA, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, INSCRITO(A) NO CPF Nº 603..3-16, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL*
PORTARIA Nº 10260326/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) LAIANE FERREIRA DE ALMEIDA LIMA , brasileiro(a), ocupante do cargo de orientador social, inscrito(a) no CPF nº 603..*3-16, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 09 de abril de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Crato – CE** , para participar DA OFICINA DE PRÁTICAS SISTÊMICAS RESTAURATIVAS PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, de
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 1B586338
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIA AO(À) SERVIDOR(A) YANE BIANCA SILVA LIMA, BRASILEIRO(A), ASSISTENTE SOCIAL, INSCRITO(A) NO CPF Nº 064..3-25, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AOS DIAS 29, 30 E 31 DE MARÇO DE 2026*
LANÇAMENTO DO PACTO CONTRA O FEMINICIDIO NO ESTADO DO CEARÁ, no município de Fortaleza , Estado do Ceará , de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 5471DB4E
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ANTONIO PORFIRIO DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 01300326/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao(a) servidor(a) público(a) do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ANTONIO PORFIRIO DA SILVA NETO , brasileira(a), agente de desenvolvimento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito(a) no CPF nº 076..*3-37, referente aos dias 06 e 07 de abril de 2026 , no valor total de R$ 100,00 (cem reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte , Estado do Ceará** , para participar DA CAPACITAÇÃO E DESEVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA OS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO CARIRI, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 01240326/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C32C6233
GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA ao(à) servidor(a) YANE BIANCA SILVA LIMA , brasileiro(a), assistente Social, inscrito(a) no CPF nº 064..*3-25, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente aos dias 29, 30 e 31 de março de 2026 , no valor de R$ 450,00** (quatrocentos e cinquenta reais), para participar do
CONCEDER DIÁRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ,
CICERO ANTONIO PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 06020326/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20