Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/05/2026 · pág. 21

DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao(a) servidor(a) público(a) do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, CICERO ANTONIO PEREIRA DA SILVA , brasileira(a), conselheiro tutelar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito(a) no CPF nº 055..*3-54, referente ao dia 06 de março de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte** , Estado do Ceará, para participar do EVENTO DE LANÇAMENTO DO PROJETO ―FALA QUE SALVA‖ E DO PROERD, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: E2382DA7

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, MARIA KALINE MARTINS DE SOUSA LIMA,

PORTARIA Nº 02260326/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao(a) servidor(a) público(a) do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA KALINE MARTINS DE SOUSA LIMA , brasileira(a), agente de desenvolvimento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito(a) no CPF nº 078..*3-37, referente(s) ao(s) dia(s) 28 de março de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Bodocó – PE** , para participar da EXPOMARÇO 2026 – FESTIVAL E FEIRA AGROPECUÁRIA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F2D840C4

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA, BRASILEIRO(A), LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EXERCENDO O CARGO DE TESOUREIRA, CPF Nº 055..-64, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 28 DE MARÇO D

PORTARIA Nº 03260326/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público(a) municipal ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA , brasileiro(a), lotada na Secretaria de Administração e Finanças, exercendo o cargo de tesoureira, CPF nº 055..-64, referente(s) ao(s) dia(s) 28 de março de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento à cidade de BodocóPE , PARA PARTICIPAR DA EXPOMARÇO 2026 FESTIVAL E FEIRA AGROPECUÁRIA, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 2031BA65

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARISMAR BEZERRA DE SOUZA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 057..3-45, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 28 DE MARÇO DE 2026*

PORTARIA Nº 05260326/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor(a) público(a) municipal MARISMAR BEZERRA DE SOUZA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 057..*3-45, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, referente(s) ao(s) dia(s) 28 de março de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Bodocó – PE** , para participação na EXPOMARÇO 2026 FESTIVAL E FEIRA AGROPECUÁRIA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.