DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

Eletrônico nº 1002.01/2025-SMS/SRP/PE . PARTES: GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM/CE através da SECRETARIA DE Saúde e NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . OBJETO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, PERMANENTES, INSTRUMENTAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. WALDEMAR ALCANTARA E ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CEARÁ: Com base no Art. 136 da Lei n° 14.133/2021 e Art. 135, inciso I da mesma Lei. SIGNATÁRIO(A): Katiane Gondim da Costa – SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DO APOSTILAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 0901.04/2026 – SMS: 15 de Maio de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 9647B504

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 1205.01/2026-SMS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1002.01/2025-SMS/SRP/PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 1205.01/2026-SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 1002.01/2025-SMS/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ANTROPOMETRO INFANTIL, PARA ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM-CE. CONTRATADO : K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 09.251.627/0001-90; VALOR GLOBAL: R$ 4.663,50 (Quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde.

Fortim/CE, 25 de Maio de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: B5D96B42

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 130/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026.

Designa o Secretário da Junta do Serviço Militar do Município de Groaíras e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o §5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar);

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regularidade das atividades da Junta de Serviço Militar no âmbito municipal, em colaboração com o Exército Brasileiro;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor KAIKY LOIOLA FURTADO para exercer a função de Secretário da Junta do Serviço Militar no âmbito do Município de Groaíras.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 25 dias do mês de maio de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: C31707F4

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 131/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026.

Revoga a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR aos servidores do Município de Groaíras/CE.

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), concedida pela Portaria nº 110/2026, de 24 de abril de 2026, ao servidor Crizóstomo Rodrigues Freire, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, a partir de 04 de maio de 2026.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos retroativos ao dia 04 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 25 dias do mês de maio de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 11B07F97

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 132/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026.

Revoga a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

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