DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

incluir e atualizar as premiações, passando a vigorar com a seguinte redação:

1 – DO ARTIGO 16 (PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS) ONDE SE LÊ:

Art. 16. Poderão participar da V Copa Municipal de Futsal de Fortim 2026 atletas que comprovem domicílio eleitoral, desde que tenham votado no último pleito eleitoral, mediante comprovante de inscrição no Cadastro Geral de Eleitores (título eleitoral), ou que comprovem estar residindo no Município, com comprovante de residência em seu nome (conta de luz, água, telefone, contrato de aluguel etc.), emitido com, no mínimo, 6 (seis) meses antes do início da competição, com a exceção do disposto no § 1º deste artigo.

§ 1º Em todas as categorias (Aberto, Master e Feminino), cada equipe poderá inscrever, no máximo, 4 (quatro) atletas que não cumpram os requisitos do art. 16. Desses atletas, apenas 2 (dois) poderão ser escalados para cada partida.

§ 2º As equipes poderão inscrever, na categoria Master, atletas nascidos no ano de 1986, assim como 2 (dois) goleiros com idade inferior a 40 anos, que se enquadrem no art. 16.

§ 3º Os atletas da categoria Master deverão apresentar documento de identificação com foto. LEIA-SE:

Art. 16. Poderão participar da V Copa Municipal de Futsal de Fortim 2026 atletas que comprovem domicílio eleitoral, desde que tenham votado no último pleito eleitoral, mediante comprovante de inscrição no Cadastro Geral de Eleitores (título eleitoral), ou que comprovem estar residindo no Município, com comprovante de residência em seu nome (conta de luz, água, telefone, contrato de aluguel etc.), emitido com, no mínimo, 6 (seis) meses antes do início da competição, com a exceção do disposto no § 1º deste artigo.

§ 1º Nas categorias Master e Feminino, cada equipe poderá inscrever, no máximo, 4 (quatro) atletas que não cumpram os requisitos do art. 16. Desses atletas, apenas 2 (dois) poderão ser escalados para cada partida.

§ 2º As equipes poderão inscrever, na categoria Master, atletas nascidos no ano de 1986, assim como 2 (dois) goleiros com idade inferior a 40 anos, que se enquadrem no art. 16.

§ 3º Os atletas da categoria Master deverão apresentar documento de identificação com foto.

§ 4º Na categoria Masculino Aberto, nas séries Ouro e Prata, cada equipe poderá inscrever, no máximo, 5 (cinco) atletas que não cumpram os requisitos previstos no caput deste artigo.

§ 5º Dentre os atletas mencionados no § 4º, somente 3 (três) poderão ser escalados por partida, sendo obrigatoriamente 1 (um) goleiro e 2 (dois) jogadores de linha.

2 – DO ARTIGO 24 (UNIFORMES, COLETES E BANNERS) ONDE SE LÊ:

Art. 24. Os uniformes dos atletas serão compostos por camisas e calções, esses disponibilizados pelo Município e de uso obrigatório pelos atletas participantes e meiões padronizados, além de tênis com solado apropriado para a prática. Em todas as partidas e em todas as categorias da V Copa Municipal de Futsal de Fortim 2026, é obrigatório o uso de caneleiras por todos os atletas em quadra, sob pena de impedimento de participação na partida até a devida regularização.

Parágrafo único. Somente poderá entrar em quadra acompanhando sua equipe, as comissões técnicas, o técnico e seu auxiliar devidamente apresentáveis usando o uniforme fornecido pelo Governo Municipal (não se permite o uso de camiseta regata, chinelos etc.). LEIA-SE:

Art. 24. Os uniformes dos atletas serão compostos por camisas e calções, esses disponibilizados pelo Município e de uso obrigatório pelos atletas participantes, e meiões padronizados, além de tênis com solado apropriado para a prática. Em todas as partidas e em todas as categorias da V Copa Municipal de Futsal de Fortim 2026, é obrigatório o uso de caneleiras por todos os atletas em quadra, sob pena de impedimento de participação na partida até a devida regularização.

§ 1º Somente poderá entrar em quadra, acompanhando sua equipe, a comissão técnica, o técnico e seu auxiliar, devidamente apresentáveis e usando o uniforme fornecido pelo Governo Municipal, sendo vedado o uso de camiseta regata, chinelos ou vestimentas inadequadas ao ambiente esportivo.

§ 2º É permitido o uso de coletes, pelos atletas reservas, contendo marcas ou logomarcas de patrocinadores, desde que previamente autorizados pela Coordenação Geral da Competição.

§ 3º É permitido o uso de banners de patrocinadores no interior do ginásio, em locais indicados ou autorizados pela Coordenação Geral, observadas as normas de segurança, visibilidade e circulação de torcedores.

§ 4º Fica expressamente vedada, nos coletes, banners, uniformes, materiais de divulgação ou qualquer outro meio de publicidade no âmbito da V Copa Municipal de Futsal de Fortim 2026, a utilização de nomes, símbolos, slogans, imagens ou quaisquer referências diretas ou indiretas a pessoas, partidos, cargos ou campanhas de natureza política ou político-partidária.

3 – DO ARTIGO 47 (PREMIAÇÃO) ONDE SE LÊ:

Art. 47. A premiação a ser entregue aos representantes das equipes campeãs e vice-campeãs, após a realização da partida final de cada categoria, será a seguinte:

I. Masculino Aberto Campeão: R$ 8.000,00 (oito mil reais) + troféu + medalhas;

II. Masculino Aberto Vice-campeão: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) + troféu + medalhas;

III. Masculino Master Campeão: R$ 6.000,00 (seis mil reais) + troféu + medalhas;

IV. Masculino Master Vice-campeão: R$ 3.000,00 (três mil reais) + troféu + medalhas;

V. Feminino Aberto Campeão: R$ 6.000,00 (seis mil reais) + troféu + medalhas;

VI. Feminino Aberto Vice-campeão: R$ 3.000,00 (três mil reais) + troféu + medalhas.

LEIA-SE:

Art. 47. A premiação a ser entregue aos representantes das equipes campeãs e vice-campeãs, após a realização da partida final de cada categoria e série, será a seguinte:

I. Categoria Masculino Aberto – Série Ouro

a) Equipe Campeã: R$ 8.000,00 (oito mil reais) + troféu + medalhas; b) Equipe Vice-campeã: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) + troféu + medalhas.

II. Categoria Masculino Aberto – Série Prata

a) Equipe Campeã: R$ 6.000,00 (seis mil reais) + troféu + medalhas; b) Equipe Vice-campeã: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) + troféu + medalhas.

III. Categoria Masculino Master

a) Equipe Campeã: R$ 6.000,00 (seis mil reais) + troféu + medalhas; b) Equipe Vice-campeã: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) + troféu + medalhas.

IV. Categoria Feminino Aberto

a) Equipe Campeã: R$ 6.000,00 (seis mil reais) + troféu + medalhas; b) Equipe Vice-campeã: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) + troféu + medalhas.

Parágrafo único. O valor total da premiação em dinheiro da V Copa Municipal de Futsal de Fortim 2026 será de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), assim distribuídos entre as categorias Masculino Aberto Série Ouro, Masculino Aberto Série Prata, Masculino Master e Feminino Aberto.

Fortim, 25 de maio de 2026.

AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO

Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer Governo Municipal de Fortim

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 062420CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE N° 01 AO CONTRATO N° 0901.04/2026 – SMS, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1002.01/2025-SMS/SRP/PE

EXTRATO DO APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE N° 01 AO CONTRATO N° 0901.04/2026 – SMS, originário do Pregão

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