DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973
| 08.122.0002.2.109, | nº | 2602-08.244.0002.2.127, | nº | 2602- |
|---|---|---|---|---|
| 08.243.0002.2.120, | nº | 2602-08.125.0022.2.115, | nº | 2602- |
| 08.245.0003.2.140, | nº | 2602-08.245.0003.2.137, | nº | 2602- |
| 08.245.0003.2.139, | nº | 2602-08.245.0003.2.128, | nº | 2602- |
| 08.245.0003.2.129, | nº | 2602-08.122.0003.2.112, | nº | 2602- |
| 08.245.0003.2.136, | nº | 2602-08.245.0003.2.141, | nº | 2602- |
| 08.122.0003.2.114, | nº 26 | 02-08.244.0003.2.134 e o | Elem | ento de |
| Despesa: 3.3.90.30. | 00. Sig | natário(a):Maria Louzanira | de | Oliveira, |
| Secretária, Secretar | ia de | Assistência Social, Direitos | Hu | manos e |
| Cidadania - SAS. Pr | efeitura | Municipal de Iguatu-CE. |
Iguatu (CE), 05 de maio de 2026.
Publique-se,
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: FBBBC475
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE RP Nº. 11.01/2026PMI/SAS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11.01/2026PMI/SAS. Contratante: através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS (Participante) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : Lucineide Araujo Uchoa - EPP, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, nº. 615, Bairro: Centro, Cidade: Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araujo Uchoa, Representante Legal. Valor Global : R$ R$ 468.989,96 (quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico/SRP n° 2026.04.08.01-PMI/DIVERSOS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE. Da vigência : até 05 de maio de 2027. Data da Assinatura: 05 de maio de 2026. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestor participante. Órgão Participante: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – Órgão Gerenciador da ATA : Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Signatária da ATA: Maria Louzanira de Oliveira. (Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania). Publique-se.
Iguatu-CE, em 05 de maio de 2026.
| Publicado por: |
|---|
| Ezequiel Martins de Andrade |
| Código Identificador:C6D46C4D |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE RP Nº. 11.02/2026PMI/SAS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11.02/2026PMI/SAS. Contratante: através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS (Participante) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº. 27, Bairro: Vila Coqueiros, Cidade: Iguatu, Ceará, CEP: 63.502-680, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Representante Legal. Valor Global : R$ 175.995,50 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico/SRP n° 2026.04.08.01-PMI/DIVERSOS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados
ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE. Da vigência : até 05 de maio de 2027. Data da Assinatura: 05 de maio de 2026. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestor participante. Órgão Participante: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – Órgão Gerenciador da ATA : Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Signatária da ATA: Maria Louzanira de Oliveira. (Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania). Publique-se.
Iguatu-CE, em 05 de maio de 2026.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: D8653A15
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05.15-PMI
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 2026.04.08.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa Lucineide Araujo Uchoa - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araujo Uchoa, Representante Legal , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 5.331,50 (cinco mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 10.01-13.122.0002.2.061 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Signatário(a): Francisco Fabricio Franco Vieira, Ordenador de Despesa, Secretaria de Cultura e TurismoSECULT. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.
Iguatu (CE), 05 de maio de 2026.
Publique-se,
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 6BFE7359
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05.32-PMI
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 2026.04.08.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Representante Legal , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 6.444,00 (seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 10.01-13.122.0002.2.061 e o Elemento de
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