Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/05/2026 · pág. 40

DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 36F6D7D3

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05.12-PMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 2026.04.08.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa Lucineide Araujo Uchoa - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araujo Uchoa, Representante Legal , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 7.616,50 (sete mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 1901-06.122.0002.2.099 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Signatário(a): João Erbet de Souza Bandeira, Ordenador de Despesa, Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

Iguatu (CE), 05 de maio de 2026.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 3CE780F2 SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05.29-PMI

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05.16-PMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 2026.04.08.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa Lucineide Araujo Uchoa - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araujo Uchoa, Representante Legal , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 45.730,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e trinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

nº 2602-08.122.0002.2.109, nº 2602-08.244.0002.2.127, nº 2602-08.243.0002.2.120, nº 2602-08.125.0022.2.115, nº 2602-08.245.0003.2.140, nº 2602-08.245.0003.2.137, nº 2602-08.245.0003.2.139, nº 2602-08.245.0003.2.128, nº 2602-08.245.0003.2.129, nº 2602-08.122.0003.2.112, nº 2602-08.245.0003.2.136, nº 2602-08.245.0003.2.141, nº 2602-08.122.0003.2.114,

nº 2602-08.244.0003.2.134 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Signatário(a): Maria Louzanira de Oliveira, Secretária, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

Iguatu (CE), 05 de maio de 2026.

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 2026.04.08.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Representante Legal , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 3.167,00 (três mil, cento e sessenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua

assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 1901-06.122.0002.2.099 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Signatário(a): João Erbet de Souza Bandeira, Ordenador de Despesa, Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

Iguatu (CE), 05 de maio de 2026.

Publique-se, Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 670624ED

Publique-se

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 6FB5C091

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05.33-PMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 2026.04.08.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Representante Legal , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 25.050,00 (cinte e cinco mil e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindose em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 2602-