Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/05/2026 · pág. 39

DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

ORÇAMENTÁRIAS: nº 16.01-04.124.0002.2.093 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Signatário(a): Michele Santos Vieira, Ordenadora de Despesa, Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGMI. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

Iguatu (CE), 05 de maio de 2026.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: B1425ADE

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: A2D62033

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05.06-PMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Procuradoria Geral do Município - PGMI do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 2026.04.08.01PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa Lucineide Araujo Uchoa - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araujo Uchoa, Representante Legal , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 3.817,50 (três mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 04.0103.091.0009.2.005 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Signatário(a): Hudson Breno da Silva Eloi, Ordenador de Despesa, Procuradoria Geral do Município - PGMI. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

Iguatu (CE), 05 de maio de 2026.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: C928C8EB

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05.23-PMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Procuradoria Geral do Município - PGMI do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 2026.04.08.01PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Representante Legal , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 895,00 (oitocentos e noventa e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 04.01-03.091.0009.2.005 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Signatário(a): Hudson Breno da Silva Eloi, Ordenador de Despesa, Procuradoria Geral do Município - PGMI. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05.09-PMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 2026.04.08.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa Lucineide Araujo Uchoa - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araujo Uchoa, Representante Legal , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 4.411,30 (quatro mil, quatrocentos e onze reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0501-04.122.0026.2.007 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Signatário(a): Vicente Virgílio Gomes Garcia, Secretário da Fazenda Municipal - SEFAM. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

Iguatu (CE), 05 de maio de 2026.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 19D2E97B

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05.26-PMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 2026.04.08.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Representante Legal , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0501-04.122.0026.2.007 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Signatário(a): Vicente Virgílio Gomes Garcia, Secretário da Fazenda Municipal - SEFAM. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

Iguatu (CE), 05 de maio de 2026.

Publique-se,