Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/05/2026 · pág. 46

DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

expressa na Lei Municipal de nº 2.917 de 23 de dezembro de 2021 e os critérios nas Resoluções COEMA nº 02, de 11 de abril de 2019 e nº 10, de 10 de dezembro de 2020, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da Licença ou Autorização solicitadas.

Iguatu/CE, 25 de maio de 2026.

ANTONIO RICARTE SOBRINHO Secretário Portaria nº 009/2025

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: F9ACD6EE

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05.03-PMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Proteção Animal-SPA do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 2026.04.08.01PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa Lucineide Araujo Uchoa - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araujo Uchoa, Representante Legal , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 1.391,30 (um mil, trezentos e noventa e um reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 220118.122.0002.2.104 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Signatário(a): Ronnielle de Souza, Secretário, Secretaria de Proteção Animal-SPA. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

Iguatu (CE), 05 de maio de 2026.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: C5C9319B

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05.30-PMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria do Gabinete-SEGAB do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 2026.04.08.01PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Representante Legal , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 1.967,50 (um mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0301-04.122.0017.2.004 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Signatário(a): Daniel Gouveia Filho, Ordenador de Despesa, Secretaria do Gabinete-SEGAB. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

Iguatu (CE), 05 de maio de 2026.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 0ED505BE

Iguatu (CE), 05 de maio de 2026.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: FE9EC06E

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05.20-PMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Proteção Animal-SPA do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 2026.04.08.01PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Representante Legal , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 220118.122.0002.2.104 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Signatário(a): Ronnielle de Souza, Secretário, Secretaria de Proteção Animal-SPA. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.342, DE 22 DE MAIO DE 2026.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE IGUATU , do município de Iguatu, Estado do Ceará.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoguem-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE MAIO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 5F064A0E

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 268/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei