DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,

CONSIDERANDO:

1. A solicitação de cessão feita pelo Excelentíssimo Senhor Heraclito Vieira de Sousa Neto – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE; por meio de Despacho – processo n°850004716.2026.8.06.0091.

2.A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 362/2026 – SEGAB, de 14 de maio de 2026;

3.O Termo de Anuência à cessão assinado pela servidora DANIELI MARTINS VIEIRA.

Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.

Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.

Art. 4° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 19 de maio de 2026, revogando disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE MAIO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

RESOLVE:

Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal, DANIELI MARTINS VIEIRA ocupante do cargo de Atendente, matrícula Nº 0065896, para exercer suas funções junto ao TJCE Comarca de Iguatu-CE, com o ônus ao cedente e efeitos a partir da data de publicação da portaria.

Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.

Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 74AC5B8C

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 273/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,

CONSIDERANDO:

Art. 4° - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação da portaria.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE MAIO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: E177681A

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 272/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,

CONSIDERANDO:

1. A solicitação de cessão feita pelo Excelentíssimo Senhor Glauber Ribeiro Leitão Defensor Público Supervisor do Núcleo de Iguatu, por meio do Ofício Nº 100/2026/DPCE/1ºCIVÍLde 23 de abril de 2026;

2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 369/2026 – SEGAB, de 19 de maio de 2026;

3. O Termo de Anuência à cessão da servidora GLÍCIA ÉDENI DE LIMA TEIXEIRA.

RESOLVE:

1.A solicitação de cessão feita pelo Excelentíssimo Senhor Romeu Aldigueri de Arruda Coelho Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Ofício Nº 036/2026/PRES/ALECE de 05 de maio de 2026;

2.A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 363/2026 – SEGAB, de 14 de maio de 2026;

3.O Termo de Anuência à cessão do servidor DAVID WILLIAM NOGUEIRA DA SILVA.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO do servidor Municipal, DAVID WILLIAM NOGUEIRA DA SILVA ocupante do cargo de Recepcionista, matrícula Nº 0065902, para exercer suas funções junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com o ônus ao cedente e efeitos a partir da data de 25 de maio de 2026.

Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.

Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.

Art. 4° - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 25 de maio de 2026, revogando disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE MAIO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal, GLÍCIA ÉDENI DE LIMA TEIXEIRA ocupante do cargo de Analista Administrativo I, matrícula Nº 0036686, para exercer suas funções junto a Defensoria Pública de Iguatu, com o ônus ao cedente e efeitos retroativos a 19 de maio de 2026.

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: BD87E2E5

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05.10-PMI

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