Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/05/2026 · pág. 48

DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 2026.04.08.01PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa Lucineide Araujo Uchoa - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araujo Uchoa, Representante Legal , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 4.051,40 (quatro mil, cinquenta e um reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 270118.122.0002.2.149 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Signatário(a): Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário, Secretaria do Meio Ambiente - SEMA. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

Iguatu (CE), 05 de maio de 2026.

PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa Lucineide Araujo Uchoa - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araujo Uchoa, Representante Legal , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 10.934,38 (dez mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 1701-26.122.0002.2.094 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Signatário(a): Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário, Secretaria de Trânsito e Transporte – SETRAN. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

Iguatu (CE), 05 de maio de 2026.

Publique-se

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 60E60D4C

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 61B8E12D

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05.27-PMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 2026.04.08.01PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Representante Legal , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 1.896,00 (quatro mil, cinquenta e um reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 2701-18.122.0002.2.149 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Signatário(a): Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário, Secretaria do Meio Ambiente - SEMA. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

Iguatu (CE), 05 de maio de 2026.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: D44B1F0A

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05.11-PMI

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05.28-PMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Trânsito e Transporte – SETRAN do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 2026.04.08.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Representante Legal , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 3.580,00 (três mil, quinhentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 1701-26.122.0002.2.094 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Signatário(a): Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário, Secretaria de Trânsito e Transporte – SETRAN. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

Iguatu (CE), 05 de maio de 2026.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 907EA394

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05.04-PMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPD do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 2026.04.08.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa Lucineide Araujo Uchoa - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araujo Uchoa, Representante Legal , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e