DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 1.392,50 (um mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 23.01-08.242.0028.2.107 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Signatário(a): Kelly Alves Bezerra, Ordenadora de Despesa, Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPD. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

Iguatu (CE), 05 de maio de 2026.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: F9759EEE

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05.21-PMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPD do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 2026.04.08.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Representante Legal , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 590,50 (quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 23.01-08.242.0028.2.107 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Signatário(a): Kelly Alves Bezerra, Ordenadora de Despesa, Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPD. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

Iguatu (CE), 05 de maio de 2026.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: D66FCA67

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025110301-SAAE

O(A) SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2025110301-SAAE. Objeto: Construção de reservatório elevado destinado à melhoria, ampliação e regularização do sistema de abastecimento de água do Bairro Chapadinha. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: A73E2A5E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N. 22.05.2026/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.07.1

Extrato do Contrato n. 22.05.2026/01. Dispensa de Licitação n. 2026.05.07.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R F A CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 26.665.072/0001-41. Objeto : Contratação de empresa especializada em construção civil, para realização dos serviços de construção da unidade do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 125.269,12 (cento e vinte e cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026 , contados da data de sua assinatura. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Ricardo Ferreira Alencar.

Ipaumirim/CE, 22 de maio de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: F97499E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N. 22.05.2026/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.07.2

Extrato do Contrato n. 22.05.2026/02. Dispensa de Licitação N. 2026.05.07.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F4 VENDAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 34.087.702/0001-76. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação concentradores de oxigênio, destinados à necessidade da Atenção Básica de Saúde (UBS‘s), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Russell Sirius Anacleto e Andrade.

Ipaumirim/CE, 22 de maio de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 734F3E72

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DA CULTURA E COMUNICAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006.26INEX-SECULT

O Agente de Contratação do Município de Ipueiras-CE, em cumprimento a ratificação procedida pela Secretária de Cultura e Comunicação, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: 006.26-INEXSECULT, OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA CLAUDIONEY E JULIANA A SER REALIZADO NO DIA 10 DE JULHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO “5º SÃO JOÃO DE IPUEIRAS” JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE . FAVORECIDO: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21.01.13.392.0407.2.106 / 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II, da Lei 14.133/2021 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Agente De Contratação Do Município De Ipueiras Sr. Marcos Klinsman Oliveira Melo e ratificada pela

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