DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

Jardim/CE, 05 de março de 2026

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 137F96E1

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 2026.02.05.02

Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2026.02.05.02. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e à pessoa física MARIA ZELIA DA CONCEIÇÃO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA TEREZA COELHO/SERRA BOA VISTA, ENQUANTO A MESMA PASSA POR REFORMAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) e valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Maria Zélia da Conceição.

Jardim/CE, 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: B115EA06

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.25-0001 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2026.02.19.02.

Extrato do CONTRATO N° 2026.02.25-0001 referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2026.02.19.02. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e à pessoa física JOSÉ CLEITON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR . Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA JOSÉ DA COSTA BEZERRA, ZONA RURAL, DISTRITO FAZENDA NOVA, JARDIM/CE, ENQUANTO A REFERIDA ESCOLA PASSA POR REFORMAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Valor global: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) e valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e José Cleiton dos Santos Oliveira Junior.

Jardim/CE, 25 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 80E33651

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.05.08-0003 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2026.05.08.02.

Extrato do CONTRATO N° 2026.05.08-0003 referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 2026.05.08.02. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho e à pessoa física TEREZINHA TEMOTEO RIBEIRO . Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO MÃOS ENSANGUENTADAS DE JESUS - UM CANAL DE GRAÇAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 528/2025, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DE JARDIM/CE. Valor global: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) e valor mensal de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Terezinha Temoteo Ribeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: BF89AB58

LICITAÇÃO TERMOS ADITIVOS - PRAZO REFERENTES À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.20.1

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao CONTRATO N° 2025.02.21-0001 referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.20.1. Partes: Gabinete do Prefeito e a empresa SAMPAIO & LOPES LTDA. Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DO GABINETE DO PREFEITO NO ÂMBITO DA CAPITAL DE FORTALEZA/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Claudionor Santos Couto Roriz Junior e Carlos Augusto Dantas Sampaio.

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao CONTRATO N° 2025.02.21-0002 referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.20.1. Partes: Secretaria Municipal de Administração e a empresa SAMPAIO & LOPES LTDA. Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO NO ÂMBITO DA CAPITAL DE FORTALEZA/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francisca Luziana dos Santos e Carlos Augusto Dantas Sampaio.

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao CONTRATO N° 2025.02.21-0003 referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.20.1. Partes: Secretaria Municipal de Desenv. Social e do Trabalho e a empresa SAMPAIO & LOPES LTDA. Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E DO TRABALHO NO ÂMBITO DA CAPITAL DE FORTALEZA/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Carlos Augusto Dantas Sampaio.

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao CONTRATO N° 2025.02.21-0004 referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.20.1. Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa SAMPAIO & LOPES LTDA. Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA CAPITAL DE FORTALEZA/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Carlos Augusto Dantas Sampaio.

Jardim/CE, 08 de maio de 2026.

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