Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/05/2026 · pág. 68

DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

INFÂNCIA NO SUAS)/ 0602 08 245 0225 2.030 (CRAS) - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA – 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE . PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DATA DA ASSINATURA: 01 ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.01.11 - ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.01.11. PE Nº 2026.03.11.01. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. EMPRESA CONTRATADA: POSTO DE REVENDA DE DERIVADOS DE PETROLEO JOSÉ LEITE FECHINE LTDA, CNPJ: 07.137.895/0001-50; VALOR GLOBAL R$ 119.415,00 (CENTO E DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 04 122 0112 2.037 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA – 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE . JOANILTON MACEDO – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - DATA DA ASSINATURA: 01 ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.01.12 - ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.01.12. PE Nº 2026.03.11.01. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA. EMPRESA CONTRATADA: POSTO DE REVENDA DE DERIVADOS DE PETROLEO JOSÉ LEITE FECHINE LTDA, CNPJ: 07.137.895/0001-50; VALOR GLOBAL R$ 61.030,00 (SESSENTA E UM MIL E TRINTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3001 04 122 0112 2.078 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA – 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE . CARLOS VITOR MACEDO CRUZ – SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - DATA DA ASSINATURA: 01 ABRIL DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 022C4857

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMOS DE APOSTILAMENTO

disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.01 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente termo a inclusão da Dotação Orçamentaria: 1303 12 361 0541 2.056, para a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA – 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1. O presente Termo de Apostilamento constitui a inclusão de Dotação, conforme dispõe o artigo 136, IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021:

Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações:

[...]

IV - empenho de dotações orçamentárias.

CLÁUSULA TERCEIRA DA RATIFICAÇÃO

4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.

Missão Velha-CE, 11 de maio de 2026.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO Secretaria de Educação

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2026.04.01.08

Apostilamento que se faz ao presente contrato, celebrado com a empresa POSTO DE REVENDA DE DERIVADOS DE PETROLEO JOSÉ LEITE FECHINE LTDA, como segue:

O Município de Missão Velha por intermédio do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede no(a) Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro, CEP: 63.200 – 000/ CNPJ: 07.977.044/0001-15, neste ato representado(a) pelo(a) sua ordenadora de despesas, Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) POSTO DE REVENDA DE DERIVADOS DE PETROLEO JOSÉ LEITE FECHINE LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.137.895/0001-50 sediado(a) na Rua Coronel José Dantas, 1580, centro, Missão Velha/CE, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Francisco José Gomes Leite, portador do CPF nº 223.030.903-00, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 2025.04.04.01 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.01 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2026.04.01.01

Apostilamento que se faz ao presente contrato, celebrado com a empresa J R MACEDO LTDA, como segue:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1. O presente Termo de Apostilamento constitui a inclusão de Dotação, conforme dispõe o artigo 136, IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021:

Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações:

[...]

IV - empenho de dotações orçamentárias. CLÁUSULA TERCEIRA DA RATIFICAÇÃO