DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.

Missão Velha-CE, 11 de maio de 2026.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO Secretaria de Educação

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 98718B16

VII.Representantes dos pais de alunos:

Titular: Cicera Nilvânia Querino Cruz, CPF nº049.632.7,3-90; Suplente: Erica Karine Martins Sousa, CPF nº 049.653.033-00; Titular: Jaqueline Lucia Santos, CPF nº 044.915.983-39; Suplente: Keila Meyrelle Freitas Linard, CPF nº 079.099.603-01.

VIII.Representantes de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA):

Titular: Josefa Pereira dos Santos, CPF nº 038.983.863-25; Suplente: Maria da Penha Menezes, CPF nº 050.121.843-27.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20.05.0001/2026

IX.Representantes da Sociedade Civil:

Titular: Paulo Erbênio Maia Neves, CPF nº 042.482663-18; Suplente: Damiana Gonçalves de Oliveira, CPF nº 631.802.433-68.

Portaria nº 20.05.0001/2026 Missão Velha/CE, 20 de maio de 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) do município de Missão Velha/CE, para o quadriênio 2026/2030 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, Estado do Ceará, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME); CONSIDERANDO a ata da reunião realizada no dia 21 de maio de 2026, que tratou da indicação dos membros representantes dos diversos segmentos sociais que integram o CME; CONSIDERANDO , ainda, a indicação formal dos representantes do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:

Art. 1º Nomear os (as) membros(as) abaixo relacionados(as) para comporem o Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Missão Velha/CE, para o biênio compreendido entre 21 de maio de 2026 a 20 de maios de 2028, na forma a seguir discriminada:

I.Representantes dos profissionais da Educação Infantil Público e Privado:

Titular: Larissa Silva Nascimento, CPF nº 073.967.943-07; Suplente: Maria Arilene dos Santos Jacó, CPF nº 795.409.373-53; Titular: Maria do Socorro da Silva Santos, CPF nº 008.774.013-30; Suplente: Regilania Maria dos Santos, CPF nº 010.485.423-51.

II.Representantes dos profissionais do Ensino Fundamental Público:

Titular: Francisca Fábia de Melo Cavalcante, CPF nº 312.300.403-15; Suplente: Sandra Maria Agostinho das Neves, CPF nº 195.508.55368.

III.Representantes dos professores:

Titular: Herivelton Cruz Moreira, CPF nº 015.741.433-79; Suplente: Janimeiry Roberto Silva Oliveira, CPF nº 874.689.213-34; Titular: Neuma Bezerra de Oliveira, CPF nº 429.728.923-72;

Suplente: Odair José da Silva, CPF nº 631.922.843-15.

IV.Representantes do membros técnicos-administrativos da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Grazielle Cruz Miranda, CPF nº 620.157.883-87; Suplente: Luiz Freire do Nascimento Neto, CPF nº 020.276.503-26;

Titular: Raquel Santana Dutra, CPF nº 423.905.858-92; Suplente: Fernanda Ismeria Ferreira Maia, CPF nº 062.624.583-44.

V.Representantes do Sindicato dos Servidores:

Titular: Wagner Pereira Figueiredo, CPF nº 797.781.193-68; Suplente: Fernanda Maria da Silva, CPF nº 825.915.703-68. VI.Representantes dos Diretores Escolares: Titular: Ana Paula Moriente, CPF nº 631.611763-91; Suplente: Maria Margarida Ferreira da Silva, CPF nº026.879.473-18.

Art.2º- As atividades do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Missão Velha-CE são de relevante interesse social e não serão remuneradas.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação; revogada as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE, em 20 de maio de 2026.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: 2D164262

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11112501CMM

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 030/2025CM – DL. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 21.755,20 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : MATHEUS GRANGEIRO BEZERRA (Sócio Administrador) da empresa PROMAV ENGENHARIA LTDA .

Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: AE09DE4A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022026SDS-PE

O município de Mombaça, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público, por meio de sua Pregoeira, que realizará às 10h00, do dia 10 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://www.bll.org.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022026SDS-PE . Objeto: Contratação de empresa especializada em

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69