DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

Trabalho Social no âmbito de Programas Habitacionais, para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50, vinculado ao respectivo Termo de Compromisso celebrado com a CAIXA/Ministério das Cidades, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social de Mombaça-CE . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e- mail: [email protected]. Maria Hilda da Silva Ferreira, Pregoeira.

Mombaça-CE, 25 de maio de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 96534416

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032026SME-PE

O município de Mombaça, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, por meio de sua Pregoeira, que realizará às 10h00, do dia 11 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://www.bll.org.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032026SME-PE . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, levantamentos, laudos, inspeções prediais e consultoria técnica, sob demanda, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Mombaça-CE . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e- mail: [email protected]. Maria Hilda da Silva Ferreira, Pregoeira.

Mombaça-CE, 25 de maio de 2026

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: F6C0CA64

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

EDITAL Nº 004/2026 PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PUBLICAÇÃO DA LISTA DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS RESULTADO APÓS ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DE DADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

A Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as normas aplicáveis ao Programa Minha Casa, Minha Vida , torna pública a Lista de Famílias Beneficiadas , referente ao processo de seleção realizado no âmbito do empreendimento habitacional municipal.

Informa-se que as famílias constantes nesta publicação passaram pelas etapas de inscrição, análise documental, seleção municipal e posterior verificação e validação dos dados pela Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela análise cadastral e enquadramento nos critérios operacionais do Programa.

A validação contemplou, entre outros aspectos, a conferência das informações prestadas pelas famílias, cruzamento de dados cadastrais, atendimento aos requisitos do Programa e verificação das condições de elegibilidade estabelecidas pela regulamentação vigente.

Ressalta-se que a presente divulgação não substitui eventuais etapas complementares exigidas pela Caixa Econômica Federal ou pelos órgãos competentes, permanecendo condicionada à manutenção das condições de habilitação e à apresentação de documentos adicionais, quando solicitados.

As famílias beneficiadas deverão acompanhar os canais oficiais do Município para futuras convocações referentes à atualização cadastral, assinatura de documentos, reuniões técnicas e demais procedimentos necessários à contratação e entrega das unidades habitacionais.

A lista completa encontra-se disponível: no Diário Oficial do Município; no site oficial da Prefeitura Municipal de Mombaça/CE; na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; e em outros meios oficiais de divulgação.

Eventuais informações complementares poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em horário regular de atendimento.

Mombaça/CE, 22 de maio de 2026.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Portaria Nº 020114/2025

LISTA FINAL DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - NOVO PAC HABITACIONAL EM MOMBAÇA

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 3FC543BE

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