DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 3A26EC83

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 112/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

Centro, situado à Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Olinda/CE, 25 de maio de 2026.

YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ CARDOSO Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

Publicado por: Antonio Nyck Wallace Tavares Freire Código Identificador: 42903961

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MIRELLY LOPES DA SILVA , inscrita no CPF sob o nº 071.XXX.XX3-75, do cargo de CONCILIADOR , junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO REFEITO, EM 25 DE MAIO DE 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: A36DFABA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO PORTARIA DE DIÁRIA 004/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026.

YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ CARDOSO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO que o evento FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026 será realizado no dia 27 de maio de 2026, em Fortaleza/CE, no Hotel Praia Centro, situado à Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema;

CONSIDERANDO que o referido encontro tem por objetivo fortalecer a gestão da política de assistência social, com formação, qualificação, apoio e assessoramento técnico aos municípios, especialmente quanto à gestão eficiente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;

CONSIDERANDO que o município dispõe de vaga destinada ao Representante do Controle Social, conforme comunicação oficial da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará;

CONSIDERANDO que o servidor Antônio Nyck Wállace Tavares Freire, embora lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, integra o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na condição de representante titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e atualmente exerce a função de Presidente do CMAS;

RESOLVE:

Art. 1º Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTÔNIO NYCK WÁLLACE TAVARES FREIRE, servidor efetivo desta secretaria, portador do CPF nº 605.XXX.XXX-02, Guia de Turismo, uma (01) diárias no valor total de (110,00 R$) para cidade de Fortaleza - CE, para participar o evento FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026 será realizado no dia 27 de maio de 2026, em Fortaleza/CE, no Hotel Praia

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260401/0002-48 - CONTRATO Nº GM-PE007/2026.03 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE007/2026- CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: DIGITECH DIGITALIZACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - POPULARES/CLASSIFICADOS, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO NOVA RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 53.217,00 (cinquenta e três mil, duzentos e dezessete reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.04.122.0002.2.132 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito, R$ 53.217,00 no elemento de despesa 33903990: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVICOS DE PUBLICIDADE, SERVICOS DE PUBLICIDADE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026

Publicado por: Valcélio Abreu Rodrigues Código Identificador: 0D4F9846

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260401/0002-48 - CONTRATO Nº GM-PE007/2026.07 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE007/2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CONTRATADA(O).....: DIGITECH DIGITALIZACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - POPULARES/CLASSIFICADOS, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO NOVA RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 128.835,00 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0002.2.044 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração e Finanças, R$ 128.835,00 no elemento de despesa 33903990: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVICOS DE PUBLICIDADE, SERVICOS DE PUBLICIDADE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 8F8EFB56

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76