DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

ARTICULAÇÃO – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 25 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE EMITIDOS PELO PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO. Despesa correrá por conta da verba nº 1110. 04.122.0002.2.060.0000-3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 25 de maio de 2026.

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ANA SELMA LIMA DE SOUSA – ASSISTENTE SOCIAL – a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente a 2 (duas) diárias, referente aos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA OFICINA SOBRE GESTÃO FINANCEIRA DO SUAS: ELABORANDO A LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA) PARA QUALIFICAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS 2026. Despesa correrá por conta da verba nº 1110. 04.122.0002.2.060.00003.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: CE1E1145

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 018, DE 25 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA Nº 018, DE 25 DE MAIO DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ANA SELMA LIMA DE SOUSA – ASSISTENTE SOCIAL – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 27 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA FNAS PELO BRASIL – ETAPA CEARÁ 2026. Despesa correrá por conta da verba nº 1110. 04.122.0002.2.060.0000-3.3.90.14.00.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 25 de maio de 2026.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: EBEFE81B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DOS CONTRATOS

CONTRATOS Nº SAAE-PE002/2025.04 E SAAE-PE002/2025.05 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SAAE-PE001/2025CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - CONTRATADOS: MARIA LUCIA DE AZEVEDO E RN IRRIGACAO COMERCIAL DE BOMBAS EIRELI . OBJETO: AQUISIÇÕES DE BOMBAS E MOTORES, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 154.476,96 e R$ 103.498,97 PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.17.544.0003.1.030 e 1201.17.605.0003.2.027 ; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 25 de maio de 2026.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: D41280E0

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 030 DE 22 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 5D90E00B

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 019, DE 25 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA Nº 019, DE 25 DE MAIO DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira , no uso das atribuições,

CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores públicos efetivos para o exercício de 2026; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir especificados, conforme tabela abaixo:

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

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