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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/05/2026 · pág. 81

DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 22 de maio de 2026.

EXPORÓS 2026, COM APRESENTAÇÃO CANTORA JESSIK, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

FAVORECIDA: E2 ENTRENIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 42.747.559/0001-20

VALOR GLOBAL:R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) .

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente Do SAAE

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: DBC7A604

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.25.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.25.01

A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DA EXPORÓS 2026, COM APRESENTAÇÃO BANDA LAGOSTA BRONZEADA, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

FAVORECIDA: CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 23.381.575/0001-05

VALOR GLOBAL:R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) .

FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.

--------- ORÓS/CE,25 de maio de 2026.

JOAO ANDRADE SANTANA

FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.


----- ORÓS/CE,25 de maio de 2026.

JOAO ANDRADE SANTANA

Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 17D60B43

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.05.22.01TUR

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de ORÓS/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2026.05.22.01TUR :

I UNIDADE ADMINISTRATIVA SECRETARIA
DE
TURISMO,
CULTURA
E
EVENTOS
II DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0701.23.122.2301.2.027
III ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00
IV OBJETO CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE PAISAGISMO E ORNAMENTAÇÃO
DE ÁREAS PUBLICAS COMPREENDENDO O
FORNECIMENTO DE PLANTAS, INSUMOS E
MÃO
DE
OBRA
VISANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO,
CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
ORÓS(CE)
V PRAZO
DE
DURAÇÃO
DO
CONTRATO

Os serviços objeto deste contrato deverá ser executados
e concluídos até 12 (DOZE) MESES, contados a partir
do recebimento do termo contratual, podendo ser
prorrogado nos termos da Lei 14.133/21
VI CONTRATADA ANA NEUDSA GURGEL QUEIROZ MORENO
LTDA - ME,com endereço RUA JOSE AMARO, 90,
BUGI, IGUATU - CE, CEP: 63.501-002 , inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 02.208.789/0001-04
VII VALOR GLOBAL R$ 12.570,00 (DOZE MIL, QUINHECENTOS E
SETENTA REAIS)
VIII ASSINA PELA CONTRATADA ANA NEUDSA GURGEL QUEIROZ MORENO
IX ASSINA PELA CONTRATANTE JOÃO ANDRADE SANTANA

Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura

ORÓS/CE, 22 DE MAIO DE 2026

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: DCFC8274

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.25.02

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.25.02

A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:

JOÃO ANDRADE SANTANA

Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Turismo, Cultura E Eventos

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 2EE591B0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.04.14-01

Palhano-CE, 14 de abril de 2026.

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DA

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