DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 22 de maio de 2026.
EXPORÓS 2026, COM APRESENTAÇÃO CANTORA JESSIK, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
FAVORECIDA: E2 ENTRENIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 42.747.559/0001-20
VALOR GLOBAL:R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) .
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente Do SAAE
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: DBC7A604
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.25.01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.25.01
A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:
OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DA EXPORÓS 2026, COM APRESENTAÇÃO BANDA LAGOSTA BRONZEADA, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
FAVORECIDA: CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 23.381.575/0001-05
VALOR GLOBAL:R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) .
FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.
--------- ORÓS/CE,25 de maio de 2026.
JOAO ANDRADE SANTANA
FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.
----- ORÓS/CE,25 de maio de 2026.
JOAO ANDRADE SANTANA
Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 17D60B43
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.05.22.01TUR
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de ORÓS/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2026.05.22.01TUR :
| I | UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS |
|---|---|---|
| II | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 0701.23.122.2301.2.027 |
| III | ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.39.00 |
| IV | OBJETO | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAISAGISMO E ORNAMENTAÇÃO DE ÁREAS PUBLICAS COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PLANTAS, INSUMOS E MÃO DE OBRA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS(CE) |
| V | PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO |
Os serviços objeto deste contrato deverá ser executados e concluídos até 12 (DOZE) MESES, contados a partir do recebimento do termo contratual, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21 |
| VI | CONTRATADA | ANA NEUDSA GURGEL QUEIROZ MORENO LTDA - ME,com endereço RUA JOSE AMARO, 90, BUGI, IGUATU - CE, CEP: 63.501-002 , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.208.789/0001-04 |
| VII | VALOR GLOBAL | R$ 12.570,00 (DOZE MIL, QUINHECENTOS E SETENTA REAIS) |
| VIII | ASSINA PELA CONTRATADA | ANA NEUDSA GURGEL QUEIROZ MORENO |
| IX | ASSINA PELA CONTRATANTE | JOÃO ANDRADE SANTANA |
Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura
ORÓS/CE, 22 DE MAIO DE 2026
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: DCFC8274
LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.25.02
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.25.02
A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:
JOÃO ANDRADE SANTANA
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Turismo, Cultura E Eventos
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 2EE591B0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.04.14-01
Palhano-CE, 14 de abril de 2026.
OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DA
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