DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES . O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 22 DE MAIO DE 2026 ATÉ 22 DE MAIO DE 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 22 DE MAIO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

Russas/CE, 22 de maio de 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D4C8A724

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº. 20250108.001 SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO do CONTRATO Nº. 20250108.001-SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.13.11.2024-DIV, que tem por objeto a saber:

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO de itens do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DOS ITENS APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de equilíbrio econômico-financeiro, o valor unitário dos itens do CONTRATO ORIGINÁRIO passará a vigorar conforme descrição abaixo: ITEM 1 - RECARGA GLP BOTIJÃO DE 13KG VL. UNIT. CONTRATADO R$ 122,00 PERC. DE AJUSTE CONCEDIDO (%) + 7,33% VL. UNIT. ATUALIZADO R$ 130,94. ITEM 2 - RECARGA DE GÁS PARA BOTIJÃO P45 VL. UNIT. CONTRATADO R$ 430,00 PERC. DE AJUSTE CONCEDIDO (%) + + 16,28% VL. UNIT. ATUALIZADO R$ R$ 500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 25 de maio, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA: TATIANA PAIVA.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 37C6F005

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº. 20250108.003 GAB

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através do GABINETE DO PREFEITO, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do CONTRATO Nº. 20250108.003-GAB, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.13.11.2024-DIV, que tem por objeto a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO de item do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DO ITEM APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de equilíbrio econômico-financeiro, o valor unitário do item do CONTRATO ORIGINÁRIO passará a vigorar conforme descrição abaixo:ITEM 1 - RECARGA GLP BOTIJÃO DE 13KG VL. UNIT. CONTRATADO R$ 122,00 PERC. DE AJUSTE CONCEDIDO (%) + 7,33% VL. UNIT. ATUALIZADO R$ 130,94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 25 de maio, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO. ASSINA PELA CONTRATADA: TATIANA PAIVA.

Russas/CE, 25 de maio de 2026

LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO Gabinete do Prefeito

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8749C8C3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOTERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº. 20250108.004 SEAGRI

EXTRATO DOTERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE AGRICULTURA, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do CONTRATO Nº. 20250108.004-SEAGRI, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.13.11.2024-DIV, que tem por objeto a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO de itens do CONTRATO

Russas/CE, 25 de maio de 2026

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