DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

R$ 122,00 PERC. DE AJUSTE CONCEDIDO (%) + 7,33% VL. UNIT. ATUALIZADO R$ 130,94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 25 de maio, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO. ASSINA PELA CONTRATADA: TATIANA PAIVA.

Russas/CE, 25 de maio de 2026

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretário de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: ECBB5BA4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº. 20250108.009 SEINFRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do CONTRATO Nº. 20250108.009-SEINFRA, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.13.11.2024-DIV, que tem por objeto a saber:

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO de item do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DO ITEM APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de equilíbrio econômico-financeiro, o valor unitário do item do CONTRATO ORIGINÁRIO passará a vigorar conforme descrição abaixo: ITEM 1 - RECARGA GLP BOTIJÃO DE 13KG VL. UNIT. CONTRATADO R$ 122,00 PERC. DE AJUSTE CONCEDIDO (%) + 7,33% VL. UNIT. ATUALIZADO R$ 130,94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 25 de maio, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA: TATIANA PAIVA.

Russas/CE, 25 de maio de 2026

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 43344475

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº. 20250108.010 SEMA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO

ECONÔMICO-FINANCEIRO do CONTRATO Nº. 20250108.010-SEMA, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.13.11.2024-DIV, que tem por objeto a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO de item do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DO ITEM APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de equilíbrio econômico-financeiro, o valor unitário do item do CONTRATO ORIGINÁRIO passará a vigorar conforme descrição abaixo: ITEM 1 - RECARGA GLP BOTIJÃO DE 13KG VL. UNIT. CONTRATADO R$ 122,00 PERC. DE AJUSTE CONCEDIDO (%) + 7,33% VL. UNIT. ATUALIZADO R$ 130,94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 25 de maio, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES. ASSINA PELA CONTRATADA: TATIANA PAIVA.

Russas/CE, 25 de maio de 2026

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretário de Meio Ambiente

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9E81511D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº. 20250108.011 SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do CONTRATO Nº. 20250108.011-SEMUS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.13.11.2024-DIV, que tem por objeto a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO de item do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DO ITEM APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de equilíbrio econômico-financeiro, o valor unitário do item do CONTRATO ORIGINÁRIO passará a vigorar conforme descrição abaixo: ITEM 1 - RECARGA GLP BOTIJÃO DE 13KG VL. UNIT. CONTRATADO R$ 122,00 PERC. DE AJUSTE CONCEDIDO (%) + 7,33% VL. UNIT. ATUALIZADO R$ 130,94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 25 de maio, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATADA: TATIANA PAIVA.

Russas/CE, 25 de maio de 2026

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