DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C5DC6B26

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº. 20250108.013 DEMUTRAN

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do CONTRATO Nº. 20250108.013-DEMUTRAN, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.13.11.2024-DIV, que tem por objeto a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO de item do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DO ITEM APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de equilíbrio econômico-financeiro, o valor unitário do item do CONTRATO ORIGINÁRIO passará a vigorar conforme descrição abaixo: ITEM 1 - RECARGA GLP BOTIJÃO DE 13KG VL. UNIT. CONTRATADO R$ 122,00 PERC. DE AJUSTE CONCEDIDO (%) + 7,33% VL. UNIT. ATUALIZADO R$ 130,94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 25 de maio, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: TATIANA PAIVA.

Russas/CE, 25 de maio de 2026

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA

Diretor Geral do Departamento Municipal De Trânsito e Rodoviário

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1C2EF0E8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº. 20250108.015 FMAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do CONTRATO Nº. 20250108.015-FMAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.13.11.2024-DIV, que tem por objeto a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO

ECONÔMICO-FINANCEIRO de item do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DO ITEM APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de equilíbrio econômico-financeiro, o valor unitário do item do CONTRATO ORIGINÁRIO passará a vigorar conforme descrição abaixo: ITEM 1 - RECARGA GLP BOTIJÃO DE 13KG VL. UNIT. CONTRATADO R$ 122,00 PERC. DE AJUSTE CONCEDIDO (%) + 7,33% VL. UNIT. ATUALIZADO R$ 130,94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 25 de maio, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ARI CELIO REGES MENDES.

ASSINA PELA CONTRATADA: TATIANA PAIVA.

Russas/CE, 25 de maio de 2026

ARI CELIO REGES MENDES

Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5985734D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº. 20250707.001 SEINFRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do CONTRATO Nº. 20250707.001-SEINFRA, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.13.11.2024-DIV, que tem por objeto a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO de item do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DO ITEM APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de equilíbrio econômico-financeiro, o valor unitário do item do CONTRATO ORIGINÁRIO passará a vigorar conforme descrição abaixo: ITEM 1 - RECARGA GLP BOTIJÃO DE 13KG VL. UNIT. CONTRATADO R$ 122,00 PERC. DE AJUSTE CONCEDIDO (%) + 7,33% VL. UNIT. ATUALIZADO R$ 130,94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 25 de maio, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA: TATIANA PAIVA.

Russas/CE, 25 de maio de 2026

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 87C4AD8F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº. 20260112.003 PGM

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