DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do CONTRATO Nº. 20260112.003-PGM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.13.11.2024-DIV, que tem por objeto a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO de item do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DO ITEM APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de equilíbrio econômico-financeiro, o valor unitário do item do CONTRATO ORIGINÁRIO passará a vigorar conforme descrição abaixo: ITEM 1 - RECARGA GLP BOTIJÃO DE 13KG VL. UNIT. CONTRATADO R$ 122,00 PERC. DE AJUSTE CONCEDIDO (%) + 7,33% VL. UNIT. ATUALIZADO R$ 130,94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 25 de maio, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU. ASSINA PELA CONTRATADA: TATIANA PAIVA.

Russas/CE, 25 de maio de 2026

TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU Procuradoria Geral do Município

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 07C04AE3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO Nº. 20250108.008 SEGEPE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do CONTRATO Nº. 20250108.008-SEGEPE, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.13.11.2024-DIV, que tem por objeto a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO de item do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DO ITEM APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de equilíbrio econômico-financeiro, o valor unitário do item do CONTRATO ORIGINÁRIO passará a vigorar conforme descrição abaixo: ITEM 1 - RECARGA GLP BOTIJÃO DE 13KG VL. UNIT. CONTRATADO R$ 122,00 PERC. DE AJUSTE CONCEDIDO (%) + 7,33% VL. UNIT. ATUALIZADO R$ 130,94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 25 de maio, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA

CONTRATANTE: ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: TATIANA PAIVA.

Russas/CE, 25 de maio de 2026

ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA Secretário de Gestão de Pessoas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: AF262172

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº. 20250108.014 SETAS

EXTRATO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do CONTRATO Nº. 20250108.014-SETAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.13.11.2024-DIV, que tem por objeto a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO de item do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DO ITEM APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de equilíbrio econômico-financeiro, o valor unitário do item do CONTRATO ORIGINÁRIO passará a vigorar conforme descrição abaixo: ITEM 1 - RECARGA GLP BOTIJÃO DE 13KG VL. UNIT. CONTRATADO R$ 122,00 PERC. DE AJUSTE CONCEDIDO (%) + 7,33% VL. UNIT. ATUALIZADO R$ 130,94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 25 de maio, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ARI CELIO REGES MENDES. ASSINA PELA CONTRATADA: TATIANA PAIVA.

Russas/CE, 25 de maio de 2026

ARI CELIO REGES MENDES

Secretário do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 88421BEC

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 002.28.04.2026-SEMUS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 002.28.04.2026-SEMUS

Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 002.28.04.2026- SEMUS, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Adjudicado e Homologado para CLINICA ODONTOLOGICA S. N. MOREIRA LTDA inscrita no CNPJ/MF:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 105