DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 6F658B52

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2505018/2026 DO 25 DE MAIO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 22 de junho à 21 de julho de 2026, ao servidor RAIMUNDO DA PENHA SENA JUNIOR, portador do CPF nº 967. .633-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matricula n°390, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 de maio de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: EBCBC371

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00002.20260504/0001-68

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00002.20260504/0001-68 - Objeto: LOCAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO DA AABB (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL) DE SENADOR POMPEU-CE, PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS DOS PROGRAMAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.. Fundamento Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 25 de maio de 2026. ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL. CNPJ/MF Nº 07.803.737/0001-91. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 6DFDFF8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Certifico para os devidos fins que o extrato de ratificação, referente ao processo administrativo de adesão – Carona nº SS-ARP001/2026 visando à adesão da ata de registro de preços n.º 202601150001, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 2025.11.26.001, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GESTÃO DE ATIVOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, foi afixado no dia 21 de maio de 2026 no flanelógrafo da Prefeitura do Município de Senador Pompeu, conforme estabelece a uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 72 da lei nº 14.133/2021 e as determinações estabelecidas no decreto nº 11.462/2023.

Senador Pompeu – CE, 21 de maio de 2026.

LÚCIA CAVALCANTE SILVA Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 8CE4FCF0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0405.012026

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0405.012026

PARTES: Município de Senador Pompeu/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e o INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO – IE, inscrito no CNPJ nº 08.562.903/0001-78.

OBJETO: O Termo de Colaboração será celebrado em conformidade com a missão institucional da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de formalizar parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC), visando o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde: Promoção, Qualificação e Humanização dos Serviços Básico.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Federal nº 8.726/2016.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

VALOR : R$ 12.341.570,39 (doze milhões, trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e setenta reais e trinta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.1030100172.087, ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.43.00, FONTE DE RECURSO: 1600000000 TRANSFERÊNCIA SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO.

DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2026.

SIGNATÁRIOS:

LÚCIA CAVALCANTE SILVA – Secretária Municipal de Saúde; WALLYDA GUERREIRO SALES – Representante INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO – IE.

Senador Pompeu/CE, 05 de maio de 2026.

LÚCIA CAVALCANTE SILVA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9A517AEE

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL

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