DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974

ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PEDRO JOSÉ, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. . O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://www.licitaaiuaba.com.br/https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AIUABA-CE, 26 de maio de 2026.

JOSÉ WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA – Agente de Contração.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 77973D5F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 004/2025 – SECULT MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: D48D1A4C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 439/2026 - SMS

DESIGNAR o(a) Sr(a). ANA ROSE MAIA DA SILVA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). ANA ROSE MAIA DA SILVA , portador(a) do CPF n° XXX.209.958-XX , ocupante do cargo de ASSESSSOR TÉCNICO I , para exercer a função de RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 04 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 004/2025 – SECULT

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTÍSTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO LOGISTICO E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3201 13 392 0701 2.132 Aniversário de Emancipação de Alto Santo.; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.23 - festividades e homenagens, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.. VALOR GLOBAL: R$ 11.679,00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 19 DE MAIO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

REPRESENTANTE: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CONTRATADA: JOSÉ ABIDENAGO NOBRE-EIRELLI, CNPJ: 08.508.378/0001-02

REPRESENTANTE: JOSÉ ABIDENAGO NOBRE – CPF Nº. 155.586.653-00.

ALTO SANTO - CE, 20 DE MAIO DE 2026.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: A10CFD16

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

PREFETURA MUNICIPAL DE ARARIPE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.12.1 - CONTRATO

Nº 202605180001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.05.12.1-

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....:SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE-DESERRA E AI - SOFOPS OBJETO:Contratação de show artístico do Cantor "Joaozinho do Exu" a se realizar em praça pública no dia 12 de junho de 2026, durante a festa do Padroeiro Santo Antônio, neste Município de Araripe/CE. - VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.13.392.0307.1.063 - Apoio a Realizacao de Eventos Culturais E DETRADICAO POPULAR, R$ 15.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: E0CA31E2

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2026.05.19.1

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Araripe/CE, torna pública a presente convocação para que entidades, sem fins lucrativos, que se encontra aberto Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO COM OBJETIVO DE TORNAR PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS A FIM DE CELEBRAREM UM CONTRATO DE GESTÃO A SER FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ARARARIPE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A

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