DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974

ORGANIZAÇÃO SOCIAL, QUALIFICADA PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARARARIPE/CE, CONFORME O PRESENTE EDITAL.A apresentação dos documentos deverá ser de forma presencial, das 08:00 as 17:00 horas, do entre os dias 27 de maio e 12 de junho de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Araripe/CE, na Rua Alexandre Arrais, nº 1017, Bairro: Centro, Cep 63.170-000, Araripe/CE.Maiores informações de 08:00 às 12:00h, no endereço acima.

Araripe, 26 de maio de 2026.

THAMIRIS CARVALHO MENDES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: F709BA21

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2026.05.19.2

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Araripe/CE, torna pública a presente convocação para que entidades, sem fins lucrativos, que se encontra aberto Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO COM OBJETIVO DE TORNAR PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS A FIM DE CELEBRAREM UM CONTRATO DE GESTÃO A SER FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ARARARIPE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL, QUALIFICADA PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARARIPE/CE, CONFORME O PRESENTE EDITAL A apresentação dos documentos deverá ser de forma presencial, das 08:00 as 17:00 horas, do entre os dias 27 de maio e 12 de junho de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Araripe/CE, na Rua Alexandre Arrais, nº 1017, Bairro: Centro, Cep 63.170-000, Araripe/CE.

Maiores informações de 08:00 às 12:00h, no endereço acima. Araripe, 26 de maio de 2026.

THAMIRIS CARVALHO MENDES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: 95D61960

AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF Nº 803.498.543-00. PELA CONTRATADA : ÍTALO CORDEIRO RODRIGUES – CPF: 621.360.463-49.

ARATUBA/CE, 20 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5E73DF2C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.20.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.05.12.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONTRATO Nº.........: 2026.05.20.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.05.12.01 CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA........: MÁXIMUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 51.483.377/0001-80

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE APOIAR E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 63.753,92 (SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2026.0803. 12.361.0221.2.073.0000 – FUNDEB 30 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO – FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30%.

DATA DA ASSINATURA.........: 20 DE MAIO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.05.20.02 . A ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.005/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.PE2.SMS/2025 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E DEMAIS INSUMOS E MATERIAIS DE CONSUMO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 26.436.496/0001-34 . VALOR GLOBAL: R$ 1.343.332,67 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 20/05/2026 À 31/12/2026 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO

VIGÊNCIA...................: 20 DE AGOSTO DE 2026

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 212338B5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.21.02 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.008-SAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATO Nº 2026.05.21.02

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.008-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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