DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974
Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha e a empresa FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.808.153/0001-71. Objeto: contratação de serviço de natureza continuada, por intermédio de empresa especializada na prestação do serviço de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, envio de bilhetes, seguro viagem e demais serviços correlatos, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Contrato firmado em 29 de abril de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 29 de abril de 2027 o prazo de vigência do Contrato Original, a contar de 29/04/2026. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Marconi Idelfonso Pereira.
Data de Assinatura do Aditivo: 05 de dezembro de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 92172699
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.07.02/2023/SMS/FMS/SUS
Trigésimo Termo Aditivo‖, as demais clausulas contratuais continuam inalteradas. SIGNATARIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E DALPHENE SANTANA SARAIVA. BarbalhaCE, 27 de Novembro de 2025.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.07.02/2023/SMS/FMS/SUS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Barbalha – CE, torna-se publico, que o aviso de chamamento de pessoa jurídica para credenciamento para prestação de serviços de saúde, referente ao processo chamada publica 001/2023, corrige-se, Onde se lê ― Trigésimo Termo Aditivo, leia-se ― Trigésimo primeiro Aditivo‖, as demais clausulas contratuais continuam inalteradas. SIGNATARIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E DALPHENE SANTANA SARAIVA. BarbalhaCE, 29 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.07.02/2023/SMS/FMS/SUS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Barbalha – CE, torna-se publico, que o aviso de chamamento de pessoa jurídica para credenciamento para prestação de serviços de saúde, referente ao processo chamada publica 001/2023, corrige-se, Onde se lê ― Trigésimo Primeiro Aditivo, leia-se ― Trigésimo segundo Aditivo‖, as demais clausulas contratuais continuam inalteradas. SIGNATARIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E DALPHENE SANTANA SARAIVA. Barbalha-CE, 28 de Janeiro de 2026.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Barbalha – CE, torna-se publico, que o aviso de chamamento de pessoa jurídica para credenciamento para prestação de serviços de saúde, referente ao processo chamada publica 001/2023, corrige-se, Onde se lê ― Vigésimo Sétimo Termo Aditivo, leia-se ― Vigésimo Quarto Termo Aditivo‖, as demais clausulas contratuais continuam inalteradas. SIGNATARIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E DALPHENE SANTANA SARAIVA. Barbalha-CE, 06 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.07.02/2023/SMS/FMS/SUS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.07.02/2023/SMS/FMS/SUS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Barbalha – CE, torna-se publico, que o aviso de chamamento de pessoa jurídica para credenciamento para prestação de serviços de saúde, referente ao processo chamada publica 001/2023, corrige-se, Onde se lê ― Trigésimo Segundo Aditivo, leia-se ― Trigésimo Terceiro Aditivo‖, as demais clausulas contratuais continuam inalteradas. SIGNATARIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E DALPHENE SANTANA SARAIVA. Barbalha-CE, 28 de Fevereiro de 2026.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Barbalha – CE, torna-se publico, que o aviso de chamamento de pessoa jurídica para credenciamento para prestação de serviços de saúde, referente ao processo chamada publica 001/2023, corrige-se, Onde se lê ― Vigésimo Oitavo Termo Aditivo, leia-se ― Vigésimo Sexto Termo Aditivo‖, as demais clausulas contratuais continuam inalteradas. SIGNATARIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E DALPHENE SANTANA SARAIVA. Barbalha-CE, 14 de Julho de 2025.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.07.02/2023/SMS/FMS/SUS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.07.02/2023/SMS/FMS/SUS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Barbalha – CE, torna-se publico, que o aviso de chamamento de pessoa jurídica para credenciamento para prestação de serviços de saúde, referente ao processo chamada publica 001/2023, corrige-se, Onde se lê ― Trigésimo terceiro Aditivo, leia-se ― Trigésimo Quarto Aditivo‖, as demais clausulas contratuais continuam inalteradas. SIGNATARIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E DALPHENE SANTANA SARAIVA. Barbalha-CE, 31 de Março de 2026.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Barbalha – CE, torna-se publico, que o aviso de chamamento de pessoa jurídica para credenciamento para prestação de serviços de saúde, referente ao processo chamada publica 001/2023, corrige-se, Onde se lê ― Vigésimo Oitavo Termo Aditivo, leia-se ― Vigésimo Nono Termo Aditivo‖, as demais clausulas contratuais continuam inalteradas. SIGNATARIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E DALPHENE SANTANA SARAIVA. Barbalha-CE, 01 de Setembro de 2025.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.07.02/2023/SMS/FMS/SUS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Barbalha – CE, torna-se publico, que o aviso de chamamento de pessoa jurídica para credenciamento para prestação de serviços de saúde, referente ao processo chamada publica 001/2023, corrige-se, Onde se lê ― Vigésimo nono Termo Aditivo, leia-se ―
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.07.02/2023/SMS/FMS/SUS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Barbalha – CE, torna-se publico, que o aviso de chamamento de pessoa jurídica para credenciamento para prestação de serviços de saúde, referente ao processo chamada publica 001/2023, corrige-se, Onde se lê ― Trigésimo Quarto Aditivo, leia-se ― Trigésimo Quinto Aditivo‖, as demais clausulas contratuais continuam inalteradas. SIGNATARIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E DALPHENE SANTANA SARAIVA. BarbalhaCE, 30 de Abril de 2026.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 13B1B3BD
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