DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor Público: Cícero Rogério Gomes , inscrito no CPF nº XXX.497.483-XX, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para, em observância à legislação vigente, atuar como Fiscal de Contratos de Compras e Serviços, no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Barbalha, sendo responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução de 01 (um) contrato:

· Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

especialmente pelo Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de maio de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Rogério Feitosa Dias e Silvania Maria Oliveira Beserra.

Data de Assinatura do Aditivo: 20 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C51CFA35

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 28.04.17/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.20.1.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha, em 20 (vinte) de maio de 2026.

AGNES SOARES DE SOUZA

Secretária Executiva Administrativa Financeira Portaria nº 02.01.019/2026

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 256F2467

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.10.01/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.05.25.1

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 28.04.17/2025 . Pregão Eletrônico Nº 2025.03.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ALENCAR E CALLOU CONTRUTORA LTDA . Objeto: Contratação de serviços e serem prestados no fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 28 de abril de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Rogério Feitosa Dias e José de Alencar Callou.

6º (SEXTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de abril de 2026.

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 18.10.01/2023. Concorrência Pública nº 2023.05.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa R FURLANI ENGENHARIA LTDA . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo em diversas localidades na Zona Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contrato firmado em 18 de outubro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Rogério Feitosa Dias e Ruben Sergio Furlani.

Data de Assinatura do Aditivo: 17 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 20C045E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20.05.01/2025. CREDENCIAMENTO Nº 03.07.01/2024-SEINFRA

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 20.05.01/2025. Credenciamento nº 03.07.01/2024-SEINFRA. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa SILVANIA MARIA OLIVEIRA BESERRA . Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços a serem prestados na desinsetização, desratização, descupização e os serviços de sanitização e desinfecção de ambientes e superfícies contra vírus, bactérias, ácaros e fungos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 20 de maio de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: DCB8785A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 28.04.18/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.20.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 28.04.18/2025 . Pregão Eletrônico Nº 2025.03.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN) e a empresa ALENCAR E CALLOU CONTRUTORA LTDA . Objeto: Contratação de serviços e serem prestados no fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 28 de abril de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Rogério Feitosa Dias e José de Alencar Callou.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CA4EC820

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.12.01/2024. CREDENCIAMENTO Nº 20.03.01/2024

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 05.12.01/2024. Credenciamento Nº 20.03.01/2024. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria

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