DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Barbalha – CE, torna-se publico, que o aviso de chamamento de pessoa jurídica para credenciamento para prestação de serviços de saúde, referente ao processo chamada publica 001/2023, corrige-se, Onde se lê ― Trigésimo Sétimo Aditivo, leia-se ― Trigésimo Nono Aditivo‖, as demais clausulas contratuais continuam inalteradas. SIGNATARIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E DALPHENE SANTANA SARAIVA. BarbalhaCE, 30 de Abril de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E4275318

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.07.06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.14.2- SRP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 15.07.06/2024. Pregão Eletrônico n° 2024.06.14.2- SRP. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 7 FACILITE GESTÃO E BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do Contrato Original. Contrato Administrativo firmado em 14 de julho de 2024, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 124, inciso II, alínea "d" e Art. 125, ACORDAM em aditar acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) os valores licitados. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Victor Altiery Vieira Barros.

Data de Assinatura do Aditivo: 23 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 9B343DCE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 28.04.16/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.20.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 28.04.16/2025 . Pregão Eletrônico Nº 2025.03.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALENCAR E CALLOU CONTRUTORA LTDA . Objeto: Contratação de serviços e serem prestados no fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 28 de abril de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e José de Alencar Callou.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 71690901

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA Nº 20260526/GAB/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 20260526/GAB/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO – CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO , ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 125.

RESOLVE:

Art. 2º A posse deverá ocorrer em até 30 dias corridos contados do ato de nomeação, ou seja, da publicação desta portaria, de forma que se recomenda observar as instruções contidas no anexo I e II para fins de apresentação dos documentos e adotar procedimentos necessários dentro do prazo, nos termos do edital do concurso público a que se submeteu e das Leis Municipais.

Art. 3º Para os aprovados classificados na categoria de pessoa com deficiência, estes serão submetidos a exame pericial médico, após a entrega da documentação refente no anexo I.

Art. 4º O Exercício deverá ter início no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogáveis, contados da data da posse.

Art. 5º Torna-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido pela Administração, prosseguindo a nomeação dos demais candidatos aprovados. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barro /CE, aos 26 dias do mês de maio do ano de 2026.

HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito do Município de Barro/ CE

Publicado por: Caio Lavoisier A. G. Dos Santos Código Identificador: 42C23A02

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.05.18.01-01, decorrente da DISPENSA Nº 2026.05.18.01, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO LEGISLATIVA, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO NA ÁREA DE INCLUSÃO SOCIAL, COM A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, JUNTO À COMUNIDADE DE CARIÚS/CE DE INTERESSE DA CÂMARA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14