DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974
MUNICIPAL.VALOR GLOBAL: Pelo valor global de R$ R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), e mensal de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO : O prazo de vigência da contratação é de é de 10 (dez) meses, contados da assinatura do presente termo de contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CONTRATADA : AS1 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTORIA - ME, CNPJ: 50.321.708/0001-12. ASSNA PELA CONTRATAD: ALAN SALVIANO LIMA . ASSINA PELA CONTRATANTE: EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA.CARIÚS-Ce, 26 de maio de 2026.
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA- Presidente da Camara Municipal de Cariús/ CE.
Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 4EEE2FEB
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 20.05.2026/01
na vacância do cargo público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 30 de abril de 2026.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 1AD5685B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE INDICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20.05.2026/01
ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2026.04.14.1
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público em comissão de Coordenador da EMULTI (Saúde na Escola e Programa Bolsa Família), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE
CONTRATADA(O).....: SILMARA CERQUEIRA DA SILVA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA APTA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TÉCNICA (O) DE NÍVEL MÉDIO - ORIENTADOR (A) SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1501.082450137.2.079 Bloco da Proteção Social Básica - PSB Básica. , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 Outros serviços de pessoa física, no valor de R$ 19.452,00
VIGÊNCIA...................: 20 de Maio de 2026 a 20 de Maio de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Maio de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 40ED29C8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 108/2026. EMENTA: EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público comissionado de Chefe do Setor de Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE
Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) MARIA VANDERLI PEREIRA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.758.763-, do cargo público comissionado de Chefe do Setor de Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, resultando
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) LAYZA DE HOLANDA ALENCAR, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *09704 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .479.183, no cargo público de provimento comissionado de Coordenador da EMULTI (Saúde na Escola e Programa Bolsa Família), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 04 de maio de 2026.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: AC8C43F3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 110/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE INDICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público em comissão de Coordenador de Imunização, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) DANIELLE DE SOUZA LEDO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.546.773-, no cargo público de provimento comissionado de
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