Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/05/2026 · pág. 16

DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974

Coordenador de Imunização, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 04 de maio de 2026.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: AF6CEE56

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE INDICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público em comissão de Coordenador de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARIA FERNANDA ALVES DAVID, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *30114 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .679.493, no cargo público de provimento comissionado de Coordenador de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 04 de maio de 2026.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 5F94DACC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112/2026. EMENTA: EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público comissionado de Chefe do Setor de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) FRANCISCA FRANCINEUDA DA SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.899.433-, do cargo público comissionado de Chefe do Setor de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, resultando na vacância do cargo público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 04 de maio de 2026.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 4BB5AA8B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113/2026. EMENTA: EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público comissionado de Diretor de Departamento Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) MIRELA SOUSA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *02924* - SSP/CE, do cargo público comissionado de Diretor de Departamento Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, resultando na vacância do cargo público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos partir de 16 de maio de 2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 15 de maio de 2026.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: F046EFDF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114/2026. EMENTA: EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público comissionado de Chefe do Setor de Acompanhamento ao Idoso, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) SILMARA CERQUEIRA DA SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº ***.084.093-

**, do cargo público comissionado de Chefe do Setor de Acompanhamento ao Idoso, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, resultando na vacância do cargo público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.