Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/05/2026 · pág. 17

DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 19 de maio de 2026.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 21666334

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: C719282D

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260422/0001-44

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº115/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE INDICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pela Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Catunda-CE, Sr. Vital Araújo Da Silva, faz-se publicar o extrato resumido do Processo de Administrativo de Adesão a seguir:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00004.20260422/0001-44

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público em comissão de Chefe do Setor de Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) FRANCISCA SILVANA MENDES DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *94152* – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .759.153*, no cargo público de provimento comissionado de Chefe do Setor de Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 25 de maio de 2026.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: AAF2CA53

OBJETO : Adesão à ATA DE REGISTRO de Preços nº 202511190001, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.10.24.001, da Prefeitura Municipal de Solonópole-CE, para Contratação de empresa especializada visando a castração, esterilização e microchipagem de animais domésticos visando o controle populacional de cães e gatos de rua, junto à Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Catunda-CE .

FAVORECIDAS: CLIVET LTDA , inscrita no CNPJ nº 47.272.640/0001-14, pelo valor total de R$ 98.515,00 (Noventa e Oito Mil, Quinhentos e Quinze Reais).

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023.

NÃO PUBLICAR A PARTIR DESTA LINHA

OBS.: Publicação no(s) seguinte(s) veículo(s) de Comunicação do dia 26/05/2026.

- Diário Oficial dos Municípios (DOM).

ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

RESPONSÁVEL(IS):

Catunda-CE, 26 de maio de 2026.

VITAL ARAÚJO DA SILVA

Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605050001

CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: CLIVET LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 47.272.640/0001-14. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 98.515,00 (noventa e oito mil, quinhentos e quinze reais), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A CASTRAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO E MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE RUA, JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE CATUNDA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços, oriunda do(a) nº 00001/2026, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0401.20.122.2015.2.014 - Man da Atividades da Sec de Agricultura Recursos Hidricos e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo da Silva, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e Francisco Henrique Veras Teixeiras, Administrador da empresa CLIVET LTDA.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: A9839594

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 016/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026.

―DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, REGULAMENTA A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, EM CONSONÂNCIA COM AS METAS DO SELO UNICEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO as diretrizes do Ministério da Saúde e as metas estabelecidas no Resultado Sistêmico 1 (Saúde e Nutrição) da Edição 2025-2028 do Selo UNICEF, que orienta os municípios a promoverem ações integradas intersetoriais para a ampliação da cobertura vacinal;