Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/05/2026 · pág. 22

DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 06DC3579

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA AO(À) SERVIDOR(A) GABRIELA DE ABREU CANDIDO, BRASILEIRO(A), GERENTE DE UBS, INSCRITO(A) NO CPF Nº 040..3-7 , LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AOS DIAS 17, 18, 19, 20 E 21 DE ABRIL DE 2026*

PORTARIA Nº 03130426/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA ao(à) servidor(a) GABRIELA DE ABREU CANDIDO , brasileiro(a), Gerente de UBS, inscrito(a) no CPF nº 040..*3-7 , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente aos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de abril de 2026 , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para participar do XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE, no município de Fortaleza , Estado do Ceará , de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D1517606

GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) ADAUMIR PEREIRA NERE, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 771.3-34, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 09 DE ABRIL DE 2026*

20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A7EA2F49

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) KAREM SUELLEM DA SILVA SANTOS, BRASILEIRO(A), MATRÍCULA 10564, INSCRITA NO CPF 062..3-04 OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AS*

PORTARIA Nº 05170426/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) KAREM SUELLEM DA SILVA SANTOS , brasileiro(a), matrícula 10564, inscrita no CPF 062..*3-04 ocupante do cargo de assistente social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 06 e 07 de maio de 2026 , no valor total de R$ 100,00 (cem reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte , Estado do Ceará** , para participar DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE ABRIL DE 2026.

PORTARIA Nº 03080426/2026

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) ADAUMIR PEREIRA NERE , brasileiro(a), ocupante do cargo de motorista, inscrito(a) no CPF nº 771.*3-34, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 09 de abril de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte – CE** , para realizar DILIGÊNCIA PARA SUPRIMENTO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DE DIREITOS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: FD019ED2

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) KAROLINE GONÇALVES VIDAL, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, INSCRITO(A) NO CPF Nº 051.3-99, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 09 DE ABRIL DE 2026*

PORTARIA Nº 09260326/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.