Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/05/2026 · pág. 23

DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) KAROLINE GONÇALVES VIDAL , brasileiro(a), ocupante do cargo de orientador social, inscrito(a) no CPF nº 051.*3-99, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 09 de abril de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Crato – CE** , para participar DA OFICINA DE PRÁTICAS SISTÊMICAS RESTAURATIVAS PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F991AFF9

GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) MAISA FABIANA DE PAIVA LOPES FREITAS, BRASILEIRO(A), MATRÍCULA 3493, INSCRITA NO CPF 010..4-54 OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPA*

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: BF18F4CD

GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) MONICO FERNANDES DE PINHO, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO CAD ÚNICO, INSCRITO(A) NO CPF Nº 849..3-44, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 06 E 07 DE MAIO DE*

PORTARIA Nº 03170426/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) MONICO FERNANDES DE PINHO , brasileiro(a), ocupante do cargo de Coordenador do CAD único, inscrito(a) no CPF nº 849..*3-44, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 06 e 07 de maio de 2026 , no valor total de R$ 100,00 (cem reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte – CE** , para participar DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PORTARIA Nº 04170426/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) MAISA FABIANA DE PAIVA LOPES FREITAS , brasileiro(a), matrícula 3493, inscrita no CPF 010..*4-54 ocupante do cargo de assistente social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 06 e 07 de maio de 2026 , no valor total de R$ 100,00 (cem reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte , Estado do Ceará** , para participar DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 93D5D0D7

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ANTÔNIA GONÇALVES PINHO, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 525..3-04, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 14, 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026*

PORTARIA Nº 02090426/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público(a) ANTÔNIA GONÇALVES PINHO , brasileiro, inscrito no CPF nº 525..*3-04, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 14, 15, 16 e 17 de abril de 2026 , no valor total de R$ 600 (seiscentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participação no 12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e