DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL EMERSON LUCAS CARVALHO SOUSA, BRASILEIRO(A), MEDICO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO(A) NO CPF Nº 070..3-00*
PORTARIA Nº 05060426/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) servidor(a) público(a) municipal EMERSON LUCAS CARVALHO SOUSA , brasileiro(a), medico(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito(a) no CPF nº 070..*3-00, referente(s) ao(s) dia(s) 06 e 07 de abril de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará , para participar DA OFICINA 2º CICLO DAS OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL, nos termos do disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 05F4947A
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA, BRASILEIRO(A), LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EXERCENDO O CARGO DE TESOUREIRA, CPF Nº 055..-64, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 23 E 24 DE AB
PORTARIA Nº 03200426/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público(a) municipal ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA , brasileiro(a), lotada na Secretaria de Administração e Finanças, exercendo o cargo de tesoureira, CPF nº 055..-64, referente(s) ao(s) dia(s) 23 e 24 de abril de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza - CE , TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 945EDC04
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, WELASQUES FERREIRA LIMA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 020..3-44, REFERENTE AOS DIAS 21, 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2026*
PORTARIA Nº 01200426/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao Chefe de Gabinete do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, WELASQUES FERREIRA LIMA , brasileiro, inscrito no CPF nº 020..*3-44, referente aos dias 21, 22, 23 e 24 de abril de 2026 , no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará** , para COMPARECER NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO E NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS PARA TRATAR DOS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 608D7659
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, JERÔNIMO CORREIA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 772. . 3-20, REFERENTE AOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2026,*
PORTARIA Nº 02100426/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao Procurador Geral do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, JERÔNIMO CORREIA DE OLIVEIRA , brasileiro, inscrito no CPF nº 772. . *3-20, referente aos dias 13 e 14 de abril de 2026 , no valor total de R$ 500,00** (quinhentos reais), a fim de comparecer ao Tribunal de Justiça
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