DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974
do Estado do Ceará para resolução de assuntos de interesse do município, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: EEBE82B9
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 002..3-02, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 14, 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026*
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor(a) público(a) municipal CARLOS PIERRE RODRIGUES DE OLIVEIRA , brasileiro, inscrito no CPF nº 038. . *3-05, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 09 de abril de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte , Estado do Ceará** , para realizar DILIGÊNCIA PARA SUPRIMENTO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DE DIREITOS, de conformidade
com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 09BAE45A
PORTARIA Nº 01090426/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao Secretário de Educação do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR , brasileiro, inscrito no CPF nº 002..*3-02, referente(s) ao(s) dia(s) 14, 15, 16 e 17 de abril de 2026 , no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participação no 12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3C8AB39C
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL CHRISTIANE PASTORA PINHEIRO OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR DO CPF N° 023..3-56, ADVOGADA, LOTADO(A) NO CREAS, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 09 DE ABRIL DE 2026*
PORTARIA Nº 08260326/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor(a) público(a) municipal CHRISTIANE PASTORA PINHEIRO OLIVEIRA , brasileiro(a), portador do CPF n° 023..*3-56, advogada, lotado(a) no CREAS, referente(s) ao(s) dia(s) 09 de abril de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Crato, Estado do Ceará** , para participar DA OFICINA DE PRÁTICAS SISTÊMICAS RESTAURATIVAS PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL CARLOS PIERRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 038. . 3-05, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 09 DE ABRIL DE 2026, NO VALO*
PORTARIA Nº 01080426/2026
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B7D1E352
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26