DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA ELIZANGELA BESERRA PEREIRA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 812..3-00, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 14, 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, NO VA*
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 73D89BB0
PORTARIA Nº 05090426/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor(a) público(a) municipal MARIA ELIZANGELA BESERRA PEREIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 812..*3-00, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 14, 15, 16 e 17 de abril de 2026 , no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participação no 12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 895CBF1C
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL REGINA AURELIA PEREIRA DE ALMEIDA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 893..3-53, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 06, 07 E 08 DE ABRIL DE 2026*
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, JORGE CEZARIO DOS SANTOS, BRASILEIRO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, INSCRITO NO CPF Nº 053..3-10
PORTARIA Nº 02200326/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, JORGE CEZARIO DOS SANTOS , brasileiro, Assessor de Comunicação Social, lotado no Gabinete do Prefeito, inscrito no CPF nº 053..3-10, referente aos dias 22 e 23 de março de 2026 , no valor total de R$ 100,00 (cem reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Crato , Estado do Ceará , a fim de DAR APOIO E SUPORTE OPERACIONAL AOS PACIENTES DURANTE TODO O PERÍODO DA CIRURGIA DE CATARATA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
PORTARIA Nº 04060426/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor(a) público(a) municipal REGINA AURELIA PEREIRA DE ALMEIDA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 893..*3-53, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente(s) ao(s) dia(s) 06, 07 e 08 de abril de 2026 , no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar da OFICINA 2º CICLO DAS OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 01EE553E
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO JOSE RODRIGUES DE MORAIS, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 050..3-42, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 14, 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026*
PORTARIA Nº 04090426/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público JOSE RODRIGUES DE MORAIS, brasileiro, inscrito no CPF nº 050.*.3-42, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,
PUBLIQUE – SE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27