DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974
referente(s) ao(s) dia(s) 14, 15, 16 e 17 de abril de 2026 , no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE , para participação no 12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 20F6472F
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, LILY SAMMY FEITOSA DE MORAES, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 019..3-05, REFERENTE AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2026*
PORTARIA Nº 02200426/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a secretário(a) municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à Secretária de saúde VERONICA MAIRA COSTA OLIVEIRA , brasileira, CPF nº 834..*3-00, referente(s) ao(s) dia(s) 17, 18, 19, 20 e 21 de abril de 2026 , no valor total de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) , por motivo de deslocamento à Fortaleza** , Estado do Ceará, para participar do XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 90D9F3FA
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS A SERVIDORA PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ VALDENIA ALCANTARA BASTOS DE CALDAS, BRASILEIRA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA À SAÚDE , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 05130426/2026
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à Secretária de Administração e Finanças do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, LILY SAMMY FEITOSA DE MORAES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 019..*3-05, referente aos dias 23 e 24 de abril de 2026 , no valor total de R$ 500,00 (quinhentos) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza - CE** , para participar do TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 295C9223
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) À SECRETÁRIA DE SAÚDE VERONICA MAIRA COSTA OLIVEIRA, BRASILEIRA, CPF Nº 834..3-00, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 17, 18, 19, 20 E 21 DE ABRIL DE 2026,*
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS a servidora Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará VALDENIA ALCANTARA BASTOS DE CALDAS , brasileira, exercendo o cargo de assessor técnico de atenção básica e vigilância à saúde , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPF nº 017..-02 , referente ao(s) dia(s) 17, 18, 19, 20 e 21 de abril de 2026 , no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , para participar da XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 06130426/2026.
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