DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974

Publicado por: Atila Pereira Silva

Código Identificador: 034DAE59

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 02280823/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

PORTARIA Nº 01230426/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 02280823/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

Considerando o ofício n° 01/2026 – CMDPI, subscrito pela Presidente da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), a saber, a Secretária de Assistência Social Antonia da Penha Sena Pierre, que solicita a substituição de membros da Câmara;

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 02280823/2023 de 28 de agosto de 2023 que dispõe sobre a nomeação da composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional ( CAISAN ), PARA SUBSTITUIR representante(s) da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos artigos seguintes.

249.397,63 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos), e Lote 02, com valor global de R$ 254.023,59 (duzentos e cinquenta e quatro mil e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Verônica Maira Costa Oliveira – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 26 de maio de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: C0AEB2D4

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.05.26.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE

torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.05.26.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletroeletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de maio de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de junho de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ,

www.licitafariasbrito.com.br

e

www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 26 de maio de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –

Pregoeiro Oficial.

Art. 2º. O Inciso II da Portaria nº 02280823/2023, a saber: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE fica representado pelo membro TITULAR: Everton Oliveira Calixto , brasileiro, casado, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, inscrito no CPF nº 029*. 3-80.

Art. 3º. O Inciso IV da Portaria nº 02280823/2023, a saber: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE fica representado pelo membro TITULAR: Verônica Maira Costa Oliveira , brasileira, casada, Secretária Municipal de Saúde, inscrita no CPF 834.. *300; e pelo membro SUPLENTE : Maria Sânia Esmeraldo, brasileira, solteira, nutricionista, CPF 650..*4-49.

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 0487B044

SETOR DE LICITAÇÕES AVSO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.03.31.1. O Pregoeiro do Município de Farias Brito/CE, torna público, que nos Extrato do Contrato n.º 2026.04.24-01, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3973, de 26 de maio de 2026, página(s) 23, ONDE SE LÊ: ―Lucas Fernando Silveira de Araújo‖, LEIA-SE: ―Etienne Schumacher Carvalho Soares‖, respectivamente. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 26 de maio de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 1984A3BD

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: A9981C43

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.05.08.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) NEW MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 49.747.096/0001-45, classificada no Lote 01, com valor global de R$

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.04.14-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.03.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e a empresa RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de bombas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 129.907,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e sete reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Raimundo Nonato dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 14 de abril de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.04.14-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.03.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a

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