DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. MARCELO RODRIGUES DE SOUSA , MOTORISTA, o valor de R$ 100,00 (cem reais) correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 26/05 / 2026, para transportar os seguintes pacientes: Rebeca Vasconcelos de Souza para Associação Peter Pan e Dorimberg Gomes dos Santos para SCI (Grupo São Carlos / Medicina e Saúde).

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 25 DE MAIO DE 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde

Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: F4EB74E9

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)

O Município de Guaraciaba do Norte, inscrito no CNPJ nº 07.569.205/0001-31, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte – SEMA a Licença de Instalação (LI) para a atividade 07.23 - Construção Civil: Outras atividades não especificadas anteriormente, conforme Lei Complementar Municipal 1.364/2020, referente à reforma do Mercado das Frutas, no município de Guaraciaba do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 5E23F5ED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ. DETENTORES DO REGISTRO DE PREÇOS: GRÁFICA VERDES MARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 41.428.889/000190; NAISE SIMIÃO DOS REIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 42.407.750/0001-22 e MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.649.638/0001-32.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2026 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviços gráficos, incluindo criação, impressão, acabamento e fornecimento de material gráficos para atender as necessidades administrativas, legislativas, educativas e institucionais da Câmara Municipal de Icapuí.

VALOR GLOBAL: R$ 212.851,65 (duzentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas legais aplicáveis.

VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2026. Icapuí - CE, 22 de maio de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Icapuí

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: B984D49C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 208/2026

PORTARIA Nº 208/2026

Exonera o(a) Sr(a) MARIA QUÉVIA PEREIRA DA SILVA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) MARIA QUÉVIA PEREIRA DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO NAP, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE .

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 19 de maio de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 6098C310

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 063/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2026 - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) nº. 2026.04.23.01

Processo: 021/2026 .

Espécie: Processo de Adesão (Carona) nº. 2026.04.23.01 . Termo de Contrato nº 063/2026 , PARTES. Contratante: Município de Icapuí, através da Secretaria de Saúde . E contratada: LOCSERVICE LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 23.391.453/0001-91 . ESPÉCIE: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Icapuí/CE, através adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20250818001, originária do Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.30.001 – Processo Administrativo Nº 00014.20250520/0001-62, oriundo do Município de Boa Viagem, por intermédio da Secretaria de Saúde . Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.30.001. Valor do contrato: R$ 435.594,84 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, em combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

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