DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974

20250818001 e 20250818002 Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.30.001 – Processo Administrativo Nº 00014.20250520/0001-62 . Vigência: 12 (doze) meses . Data da assinatura: 28/04/2026

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 6A7CD40B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 064/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2026 - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) nº. 2026.04.23.01

Processo: 021/2026 .

Espécie: Processo de Adesão (Carona) nº. 2026.04.23.01 . Termo de Contrato nº 064/2026 , PARTES. Contratante: Município de Icapuí, através da Secretaria de Saúde . E contratada: METAL SERVICE RENTAL CAR LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 44.501.094/0001-58 . ESPÉCIE: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Icapuí/CE, através adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20250818001, originária do Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.30.001 – Processo Administrativo Nº 00014.20250520/0001-62, oriundo do Município de Boa Viagem, por intermédio da Secretaria de Saúde . Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.30.001. Valor do contrato: R$ 228.202,92 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e dois reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, em combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250818001 e 20250818002 Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.30.001 – Processo Administrativo Nº 00014.20250520/0001-62 . Vigência: 12 (doze) meses . Data da assinatura: 28/04/2026

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: EDCBD119

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 078/2026

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 078/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2026.02.20.01 Processo Administrativo Nº. 013/2026

CONTRATANTE : Município de Icapuí, por meio do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde. CONTRATADA : CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ: 09.234.399/0001-40 e Inscrição Estadual n° 16155940, estabelecida na Rodovia PB 321, S/N KM 2,6, Fazenda Marabá, em Belém do Brejo do Cruz, Estado da Paraíba, neste ato representada pelo Sr. Felipe Augusto Lira Soares, portador do RG nº 1..*6 SSP/RN, inscrito(a) no CPF sob o nº 053..-78, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em Natal-RN. OBJETO : contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes) – Lixo hospitalar, através de Bombona de 200 L, gerados nas unidades integrantes da rede pública municipal de saúde do Município de Icapuí/CE. VALOR GLOBAL : R$ 218.497,86 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos). Dotações orçamentárias: 06.01.10.452.1503.2.050, elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Data** : 22 de maio de 2026.

FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS - Secretária de Saúde – Contratante.

FELIPE AUGUSTO LIRA SOARES –

Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 5D2772F0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2022 - SEINFRA

ESPÉCIE: Nôno Termo Aditivo ao contrato nº 084/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de adequação quantitativa dos serviços inicialmente contratados,fica acrescido ao valor inicial do Contrato nº 084/2022 o montante de R$ 339.777,80 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), correspondente ao percentual de 20,27% do valor originalmente contratado., a contar de 25/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 08.01. 15.451.1502.1.026.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. N° DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços n°. 2021.10.27.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Mário Lino de Mendonça Medeiros, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 374B4DC3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIC Nº 15.007/2026 - PE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 15.007/2026-PE . O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Icó/CE,torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N°: 15.007/2026-PE . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, REFEIÇÃO, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTOS DE PESSOAS CARENTES EXCLUSIVAMENTE DESTE MUNICIPIO, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DA CAPITAL (FORTALEZA), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE , conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 27 de Maio de 2026 às 08h00min . Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de Junho de 2026 às 08h00min , Início da abertura da sessão: 10 de Junho de 2026 às 09h00min , através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua - Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (0xx88) 3561-1508 ou do e- mail: ([email protected]). Icó, Ce 25/05/2026

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: F4922E98

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 03/2026PÉ

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através das diversas Secretarias, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico Nº: 03/2026-PERP , que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE

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