DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974

SERVIÇOS INTREGRADOS, EM MODELO SaaS (SOFTWARE AS A SERVICE), PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA, ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, AMPARADO PELO USO DE SOFTWARES QUE COMPÕEM AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE . Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 27/05/2026 , às 08h00min , horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio:www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 11/06/2026 às 09h00min , horário de Brasília, no sítio:www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua - Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º Andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio:www.bbmnet.com.brpara verificação de informações e alterações supervenientes. Icó/CE, 25/05/2026

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 43E060E6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A PREFEITURA DE IGUATU/CE , pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu - Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.810.468/0001-90, através da Secretaria Municipal da Fazenda, neste ato representado pelo senhor Vicente Virgílio Gomes Garcia, Secretário, inscrita no CPF/MF sob o nº. 005..-93, do outro lado, a empresa RS COMÉRCIO DE IMPORTADOE EIRELI - ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, (titular/ administrador), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.04.07.05-PMI/SEFAM. Objeto: aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: $ 13.314,19 (treze mil trezentos e quatorze reais e dezenove centavos). Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2026. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária sob a seguinte rubrica 050104.122.0026.2.007 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda), no Elemento de Despesas 3.3.90.30.00 (Material de Consumo), e encontra adequação orçamentária na lei municipal que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatu, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências, com recurso financeiro oriundo da Prefeitura de Iguatu-CE. Signatário: Vicente Virgílio Gomes Garcia, Secretário. Em 24 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 2D1B545E

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A PREFEITURA DE IGUATU/CE , pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu - Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.810.468/0001-90, através da Secretaria Municipal de Governo, neste ato representada pela senhora Andreza Rayane Higino da Silva, Ordenadora de Despesas, inscrita no CPF/MF sob o nº. 078..-07, do outro lado, a empresa RS COMÉRCIO DE IMPORTADOE EIRELI - ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, (titular/ administrador), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.04.07.01-PMI/SEGOV. Objeto: aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 12.651,91 (doze mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos). Data de Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária sob a seguinte rubrica 020104.122.0027.2.002 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Governo), no Elemento de Despesas 3.3.90.30.00 (Material de Consumo), e encontra adequação orçamentária na lei municipal que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatu, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências, com recurso financeiro oriundo da Prefeitura de Iguatu-CE. Signatária: Andreza Rayane Higino da Silva Ordenadora de Despesas. Em 10 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: F0FADFB9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A PREFEITURA DE IGUATU/CE , pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu - Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.810.468/0001-90, através da Secretaria Municipal de Governo, neste ato representada pela senhora Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário, inscrita no CPF/MF sob o nº. 056.999.068-86, do outro lado, a empresa RS COMÉRCIO DE IMPORTADOE EIRELI - ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, (titular/ administrador), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.04.07.12-PMI/SEINFRA. Objeto: aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 7.714,36 (sete mil setecentos e quatorze reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2026. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária sob a seguinte rubrica 130115.122.0002.2.076 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura), no Elemento de Despesas 3.3.90.30.00 (Material de Consumo), e encontra adequação orçamentária na lei municipal que estima a receita e fixa a despesa do município de

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