Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/05/2026 · pág. 41

DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974

Iguatu, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências, com recurso financeiro oriundo da Prefeitura de Iguatu-CE. Signatária: Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário. Em 24 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: D59829B0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A PREFEITURA DE IGUATU/CE , pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu - Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.810.468/0001-90, através da Secretaria Municipal de Governo, neste ato representada pela senhora Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário, inscrita no CPF/MF sob o nº. 056.999.068-86, do outro lado, a empresa RS COMÉRCIO DE IMPORTADOE EIRELI - ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, (titular/ administrador), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.04.07.12-PMI/SEINFRA. Objeto: aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 7.714,36 (sete mil setecentos e quatorze reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2026. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária sob a seguinte rubrica 130115.122.0002.2.076 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura), no Elemento de Despesas 3.3.90.30.00 (Material de Consumo), e encontra adequação orçamentária na lei municipal que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatu, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências, com recurso financeiro oriundo da Prefeitura de Iguatu-CE. Signatária: Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário. Em 24 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 56B23E67

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 25.05.2026/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.05.1

Extrato do Contrato n. 25.05.2026/01. Dispensa de Licitação n. 2026.05.05.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa MATHEUS MACEDO LOPES - ME, inscrita no CNPJ n. 34.676.038/0001-09. Objeto : Contratação de serviços de publicidade institucional, a fim de divulgar ações e campanhas desenvolvidas, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Matheus Macedo Lopes. Ipaumirim/CE, 25 de maio de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: CDE0EA5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 25.05.2026/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.05.2

Extrato do Contrato n. 25.05.2026/02. Dispensa de Licitação n. 2026.05.05.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MATHEUS MACEDO LOPES - ME, inscrita no CNPJ n. 34.676.038/0001-09. Objeto : Contratação de serviços de publicidade institucional, a fim de divulgar ações e campanhas desenvolvidas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Matheus Macedo Lopes.

Ipaumirim/CE, 25 de maio de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 8CDD6C8A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2026.05.26.1

Aviso de Licitação . O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2026.05.26.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação da Ladeira da Cajazeirinha e na conclusão da passagem molhada no Sítio da Serra da Areia no município de Ipaumirim/CE, nos termos do Convênio n. 41/2025 - MAPP: 2528, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Abertura: 12 de junho de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 28 de maio de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Ipaumirim/CE, 26 de maio de 2026.

HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO - Agente de Contratação.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 1F6C7590

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO N. 25.05.2026/04. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.05.4

Extrato do Contrato n. 25.05.2026/04. Dispensa de Licitação n. 2026.05.05.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania e a empresa MATHEUS MACEDO LOPES - ME, inscrita no CNPJ n. 34.676.038/0001-09. Objeto : Contratação de serviços de publicidade institucional, a fim de divulgar ações e campanhas desenvolvidas, por intermédio da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Juliana Samyles de Medeiros Alves e Matheus Macedo Lopes. Ipaumirim/CE, 25 de maio de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 718A3A7C